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O Informe de Rendimentos e Informativo de Contribuições de 2020 já estão disponíveis no “Acesso dos Participantes” no site.

Para assistidos e pensionistas:

Informe de Rendimentos

Pelo site
Acesso dos Participantes > Selecione seu plano > Faça o login com CPF (sem pontos e traço) e senha > Página Inicial > Informe de Rendimento > Ano Calendário 2020.

Pelo app
Acesse o aplicativo > Faça o login com CPF (sem pontos e traço) e senha > Menu > Benefício >  Informes > Ano Calendário 2020.
Para abrir o arquivo no celular: escolha o programa leitor de PDF de sua preferência.

Confira o passo a passo em vídeo para acessar o Informe de Rendimentos:

Para ativos e autopatrocinados:

Informativo de Contribuições

Pelo site
Acesso dos Participantes > Selecione seu plano > Faça o login com CPF (sem pontos e traço) e a senha > Página Inicial > Minha Contribuição > Ver detalhes > Informativo de Contribuições

Pelo app
Acesse o aplicativo > Faça o login com CPF (sem pontos e traço) e senha > Menu > Minha Conta > Informes > Ano Calendário 2020.
Para abrir o arquivo no celular: escolha o programa leitor de PDF de sua preferência.

Lembrando que em linha com a sustentabilidade ambiental na redução do consumo de papel, o Informe de Rendimentos e o Informativo de Contribuições não serão enviados por correio.

Acesse o site da Receita Federal para baixar o programa da declaração de ajuste anual 2020/2021.

Dúvidas mais frequentes:

Como definir o modelo de declaração (simplificada ou completa)?

É o participante ou assistido quem deve decidir qual a melhor opção de declaração (simplificada ou completa) para o seu perfil. Caso tenha dúvidas é importante obter as informações no site da Receita Federal ou entrar em contato pelo telefone 146.

Para que serve o Informe de Rendimento?

O Informe de Rendimentos é o documento obrigatório emitido pela fonte pagadora, que contém informações necessárias para auxiliar o contribuinte no preenchimento de sua declaração do IR. A Fundação Itaú Unibanco disponibiliza no Acesso dos Participantes o Comprovante de Rendimentos para os aposentados e pensionistas dos planos de previdência, referente os pagamentos dos benefícios.

A Fundação emite Informativo de Contribuições efetuadas para os planos de previdência?

Sim, a Fundação Itaú Unibanco disponibilizou no Acesso dos Participantes o Informativo de contribuições dos participantes ativos (que contribuem para o plano) e autopatrocinados.

No meu informe de rendimentos não constou os valores do plano de saúde e odontológico. O que devo fazer?

A Fundação Itaú Unibanco não administra o plano de saúde e odontológico. Caso tenha dúvidas, os assistidos deverão entrar em contato com a operadora que administra o plano:

Fundação Saúde Itaú, telefone: 4004-5522 (capitais) / 0800 722 55 22 (demais localidades)

Central Nacional Unimed, telefone: 0800 942 0011

Onde obter o número do CNPJ da Fundação Itaú Unibanco?

No Comprovante de Rendimentos ou Informe de Contribuições consta o nº do CNPJ da Fundação Itaú Unibanco. CNPJ nº: 61.155.248 / 0001-16

Como solicitar o Comprovante de Rendimento dos assistidos e pensionistas?

Para obter a segunda via do Comprovante de Rendimentos:

Pelo site da Fundação > clicar em Acesso dos Participantes> selecionar o plano > Digitar login (CPF, sem ponto e traço) e a senha. Tela inicial > Ver extrato > Informe de Rendimento 2020> Abrir arquivo PDF

Como solicitar o Informativo de Contribuições?

O participante ativo que contribui para o plano ou autopatrocinado pode obter o Informativo de contribuições no site da Fundação > clicar em Acesso dos Participantes > selecionar o plano > Digitar login (CPF, sem ponto e traço) e a senha.

Clicar em Minha Contribuição > ver detalhes > Informe de Contribuições > Abrir arquivo PDF.

Vide acima….

Não consigo emitir o Informativo de Contribuições no site, pois a página está com erro de acesso, o que devo fazer?

Sugerimos verificar se a versão do seu navegador está atualizada, com os seguintes navegadores: Google Chrome, Mozilla Firefox, Internet Explorer Versão 7. Para emitir a 2ª via também é importante verificar se está instalado em seu computador o Acrobat para gerar o arquivo em PDF.

Caso o erro persista, solicitamos que entre em contato com a Fundação.

O participante que está em BPD (Benefício Proporcional Diferido), recebe Informativo de contribuições?

Participantes que se encontram no instituto BPD (Beneficio Proporcional Diferido) não recebem o Informe de Rendimentos ou Informativo de Contribuições, pois não é necessário declarar o saldo de BPD. Porém, o participante que passou para a condição de BPD em 2020, receberá Informativo de contribuições caso tenha efetuado contribuições individuais ao plano (na condição de ativo ou autopatrocinado).

Analisei meu Informe de rendimentos e os valores estão divergentes.

Caso você identifique que os valores estão divergentes, solicitamos que entre em contato com a Fundação Itaú Unibanco para informar a divergência.

Lembramos que:

O valor líquido relativo à décima terceira complementação ou abono, informado no comprovante de Rendimentos, corresponde ao rendimento bruto do Décimo terceiro menos as deduções relativas a dependentes, pensão alimentícia, contribuição complementar, parcela isenta de 65 anos se for o caso, e o respectivo valor do IRRF.

O valor do IRRF sobre o Abono Anual (13ª benefício) não é somado ao total do “Imposto de Renda Retido na Fonte” do bloco 5 do Informe de Rendimentos, por ser uma tributação exclusiva.

Quais os documentos necessários para obter a isenção de imposto de renda no caso de doença grave?

Os portadores de doenças graves (ou moléstias graves) tem direito a isenção do Imposto de Renda conforme a lei. A relação atualizada e completa das doenças pode ser consultada no site da receita federal.

O aposentado ou pensionista deverá encaminhar para Fundação Itaú Unibanco, a declaração da receita federal indicando a isenção ou laudo pericial, conforme:

O inciso II do § 2º do artigo 5º da IN (RFB) 15/01, dispõe que a doença deve ser comprovada através de emissão de laudo pericial, emitido por serviço médico oficial da União, dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios.

Junto ao laudo ou declaração da receita, também deverá ser enviado o formulário de alteração de dados cadastrais do assistido, disponível no Acesso dos Participantes no site da Fundação.

O laudo pericial deve conter, no mínimo, as seguintes informações:

  • Órgão emissor;
  • Qualificação do portador da moléstia (CPF, RG, endereço);
  • O diagnóstico da moléstia; descrição; CID-10; elementos que o fundamentaram; data a partir da qual o paciente deve ser considerado portador da moléstia;
  • Informação de que a moléstia seja ou não passível de controle, entendendo-se por controle da moléstia a não-apresentação de sintomas característicos desta, desde que não decorra de tratamento médico em andamento;
  • Nome completo, a assinatura e a qualificação do (s) profissional (is) responsável (is) pela emissão do laudo pericial.
  • A equipe responsável analisará o Laudo e após efetuará a isenção a partir da data do recebimento do mesmo (somente após a data do recebimento do Laudo, será aplicado a isenção).
  • Caso o participante questione os valores de imposto de renda descontados nos meses anteriores.
  • Deverá informar que a Fundação isenta a partir da data do recebimento da solicitação

Qual o valor dedutível para os assistidos acima de 65 anos?

Esta dedução é automática a partir do mês em que completar a idade. Em 2020 o valor da dedução mensal é de R$ 1.903,98, se o assistido completou 65 anos ele já passou a ter o beneficio.

Um valor inferior à parcela isenta de rendimentos de aposentadoria de maior de 65 anos recebida em determinado mês pode ser compensado com valor superior à parcela isenta recebida em outro mês?

Não. Caso, em determinado mês, o contribuinte maior de 65 anos tenha recebido valor inferior à parcela isenta e, em outro mês, valor superior, ele não pode compensar os valores recebidos para se beneficiar na Declaração de Ajuste Anual, pois o limite de isenção é de até R$ 1.903,98 por mês, no ano-calendário de 2020.

Qual é o limite para dedução na Declaração de Ajuste Anual das contribuições efetuadas a entidades de previdência privada?

A dedução relativa às contribuições para entidades de previdência privada, somadas às contribuições para o Fundo de Aposentadoria Programada Individual (Fapi), destinadas a custear benefícios complementares assemelhados aos da previdência oficial, cujo ônus tenha sido do participante em seu beneficio ou de seu dependente, está limitada a 12% do total dos rendimentos computados na base de cálculo do imposto devido.

O que o aposentado ou pensionista deve fazer para atualizar a quantidade de dependentes para efeito do Imposto de Renda?

O aposentado ou pensionista deverá encaminhar via e-mail o formulário de alteração de dados cadastrais disponível no site da Fundação no acesso dos participantes.

Sou participante ativo e não faço contribuições para o meu plano de previdência, irei receber o Informativo de contribuições?

O Informativo de contribuições foi disponibilizado no site para os participantes ativos que efetuaram contribuições individuais em 2020.

Observação: O participante Ativo recebe o Informe de Rendimentos da Patrocinadora. Neste informe, poderá constar os valores das contribuições efetuadas para Plano de Previdência Complementar, porém para os planos administrados pela Fundação Itaú Unibanco deve ser considerado o Informe de Contribuições disponibilizado pela entidade (Fundação).

Os valores recebidos de pecúlio ou benefício por morte, devem ser declarados?

O benefício por morte recebido em forma de pagamento único ou mensal (pensão), deve ser declarado uma vez que incidem imposto de renda.

Como declarar os valores recebidos provenientes de revisão de benefício ou reserva após acordo judicial?

O participante deverá lançar valores provenientes de pagamento de revisão de beneficio ou reserva em rendimentos tributados recebidos de PJ no momento da declaração do IR, conforme informado em seu informe de rendimentos.

Como declarar os valores recebidos provenientes de revisão de benefício ou reserva após acordo judicial de exercícios anteriores – RRA?

O participante deverá informar os valores provenientes de pagamentos de revisão de benefício ou reserva de exercícios anteriores rendimentos tributados, no campo especifico da modalidade, no momento da declaração do IR, conforme informações que estarão disponíveis no Informe de rendimentos.

O participante que realizou portabilidade em 2020 recebe o Informativo de contribuições?

O participante poderá acessar o Informativo de contribuições desde que tenha contribuído para o plano ao menos uma vez durante o ano de 2020.

O participante que fez resgate de suas contribuições em 2020 tem direito o informativo de contribuições e informe de rendimentos?

Sim, se o participante efetuou contribuições ao plano e no mesmo exercício efetuou o resgate poderá retirar o informativo e o informe. Porém, o participante que estava na condição de BPD e pediu resgate, terá somente o comprovante de rendimento do resgate.

Os participantes ativos e os autopatrocinados devem buscar suas informações no site?

A declaração disponível no site constará o valor total das contribuições feitas em 2020. Esse total deverá ser inserido no campo indicado para dedução de contribuições à previdência privada. As contribuições apresentadas no site são líquidas, já descontadas as taxas de administração, riscos e outras (quando houver), não devendo ser utilizadas para o Ajuste Anual.

A transferência (Portabilidade) de reserva de contribuições previdenciárias entre entidades de previdência privada é tributável?

Não, desde que não haja mudança de titularidade e que os recursos correspondentes, em nenhuma hipótese, sejam disponibilizados para o participante ou para o beneficiário do plano.

Qual é a diferença entre isenção e dedução?

A isenção diz respeito a rendimentos que não são tributáveis (exemplo: parcela de isenção para maiores de 65 anos e portadores de doenças graves, entre outros). A dedução ocorre com despesas efetuadas que poderão ser abatidas da base de cálculo do Imposto de Renda.

Os resgates de planos de previdência entram na base de cálculo do IR?

Sim. Os valores resgatados são considerados Rendimentos Tributáveis e, portanto, fazem parte da base de cálculo do IR.

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