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O envelhecimento ativo e os direitos garantidos pelo Estatuto do Idoso

Celebramos o Dia Nacional do Idoso em 27 de setembro, seguido pelo Dia Internacional do Idoso em 1º de outubro, criado pela Organização das Nações Unidas (ONU). Esses momentos, próximos no calendário, convidam toda a sociedade a repensar o valor das pessoas idosas, estimulando reflexões sobre sua participação ativa e os desafios que persistem para garantir dignidade, respeito e inclusão em todas as fases da vida.

O envelhecimento da população é um fenômeno que ocorre em escala mundial e apresenta desafios semelhantes em diferentes culturas e sociedades: o acesso à saúde, a inclusão social, a segurança financeira e a valorização da experiência de vida.

Esse cenário de envelhecimento populacional reforça a importância de políticas e legislações que promovam respeito e proteção aos idosos. Nesse sentido, o Dia Nacional do Idoso, instituído em 2006, destaca o papel do Estatuto do Idoso, criado em 2003, que representa um marco fundamental para garantir direitos e evidenciar a responsabilidade coletiva em proporcionar qualidade de vida àqueles que tanto contribuíram para a sociedade. O Estatuto contempla direitos essenciais em saúde, assistência social, transporte, lazer e participação comunitária, atuando como ferramenta para combater negligência, discriminação e violência contra a pessoa idosa.

Acesse o Estatuto na Íntegra

O conceito de envelhecimento ativo, promovido pela Organização Mundial da Saúde (OMS), reforça essa visão ao destacar a importância de otimizar oportunidades de saúde, participação e segurança para melhorar a qualidade de vida à medida que se envelhece. Isso inclui o estímulo à autonomia, à integração social e ao protagonismo das pessoas idosas em diferentes esferas como no trabalho, na cultura, no esporte ou na vida comunitária, mostrando que é uma fase também de reinvenção.

Confira o evento ‘Reinventando Jornadas’, que trata sobre o tema.

O Dia do Idoso é, portanto, uma oportunidade de reafirmar compromissos: compromissos individuais, quando cada pessoa se dispõe a valorizar e respeitar as gerações mais velhas; compromissos familiares, ao cuidar e acolher os idosos com afeto e atenção; compromissos institucionais e governamentais, na formulação de políticas e programas que atendam às necessidades desse público; e compromissos sociais, no combate a qualquer forma de negligência ou exclusão.

Ao celebrarmos o Dia do Idoso, reconhecemos o valor inestimável que esta fase da vida representa. Cuidar bem das pessoas idosas é investir em nosso próprio futuro e reafirmar, dia após dia, o compromisso com a dignidade, o respeito e a valorização de cada trajetória de vida.

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