Workshop Jurídico de Previdência Complementar
Workshop Jurídico de Previdência Complementar
Promovido até 2020, o workshop tem como público os conselheiros, representantes dos comitês de planos, diretores, profissionais das áreas parceiras da patrocinadora e escritórios com o objetivo de discutir e avaliar os principais aspectos ligados à aplicação da legislação nos fundos de pensão, com ênfase na redução dos riscos relativos a demandas judiciais.
O evento foi substituído pelo Seminário Jurídico.
Programação
2020
14ª edição: realizada no formato online.
| Temas | Palestrante |
|---|---|
| Trabalho Remoto: Implicações Jurídicas | Dr. Domingos Fortunato Mattos Filho Advogados |
| Trabalho Remoto: Implicações Psicológicas | Dr. André Fusco Itaú Unibanco |
| Impacto da pandemia – Audiência virtuais prós e contras (Trabalhista e Cível) | Dra. Priscila Fichtner (Trabalhista) Dr. Paulo Maximilian (Cível) Chalfin, Goldberg e Vainboim Advogados |
2019
13ª edição: realizada no formato presencial.
| Temas | Palestrante |
|---|---|
| Competência da Justiça do Trabalho para julgar ações de contribuição a serem vertidas a EFPC | Exmo. Juiz Homero Batista Mateus da Silva Dra. Geovana Andreghetto |
| Os Reflexos do entendimento pacificado perante o STJ no tema 955 (Resp. 1.312.736/RS) perante a justiça do trabalho em demandas indenizatórias em face do patrocinador | Dr. Jorge Francisco Fagundes D’avila Dr. Igor Hamilton Mendes Bothomé Advogados Associados |
| A instrumentação do CNPJ por plano | Dra. Patrícia Linhares Linhares Advogados Associados |
| Lei Geral de Proteção de Dados | Dra. Patrícia Linhares Linhares Advogados Associados |
2018
12ª edição: realizada no formato presencial.
| Temas | Palestrante |
|---|---|
| Ética | Deives Rezende Condurú Coaching Executivo e Mentoring |
| Ações Coletivas a Luz do Repetitivo 1312.736/RS Legitimidade ativa – Origem Heterogênea dos Contratos – Litisconsórcio Multitudinário | Dra. Adriana de Carvalho Vieira Messina, Martins, Lencioni e Carvalho Advogados Associados |
| Repercussão dos Repetitivos n. 1312.736/RS e 1.370.191/RJ e seus Impactos | Dra. Lara Corrêa Sabino Bresciani |
| Repercussão dos Repetitivos n. 1312.736/RS e 1.370.191/RJ e seus Impactos | Dr. Cauã Resende JCM Advogados e Consultores |
2017
11ª edição: realizada no formato presencial.
| Temas | Palestrante |
|---|---|
| Governança, processo decisório e fiscalização no âmbito das Entidades Fechadas de Previdência Complementar | Dr. Fábio Junqueira de Carvalho JCM Advogados e Consultores |
| Supervisão Prudencial e Governança de Investimentos em Fundos de Pensão | Fábio Coelho Diretor superintendente substituto da Previc |
| Direito adquirido e direito acumulado no âmbito da previdência complementar fechada: análise da jurisprudência dos Tribunais Superiores | Dr. Cauã Resende JCM Advogados e Consultores |
| Os desafios dos Fundos de Pensão frente ao aumento das Demandas Judiciais | Luís Ricardo Marcondes Martins Diretor Presidente da Abrapp |
| O conjunto de legislação atual (Lei complementar, resoluções, instruções, portarias, etc) facilita ou dificulta a gestão dos planos e a expansão da previdência complementar fechada no Brasil? | Paulo César dos Santos Subsecretário do Regime de Previdência Complementar do Ministério da Fazenda |
2016
10ª edição: realizada no formato presencial.
| Temas | Palestrante |
|---|---|
| Modelo Previdenciário Brasileiro: Uma reflexão sobre passado e futuro | Dr. Wagner Balera Balera Sociedade de Advogados |
| Perspectivas para o Fundo de Pensão | Carlos Marne Dias Alves Diretor de Análise Técnica da PREVIC |
| Mudanças na Previdência Social e os Impactos no Fundo de Pensão | Dra. Elisangela Pereira Elisangela Pereira Advogados Associados |
| ITCMD e o Pagamento de Complementação de Pensão por EFPC | Dra. Patrícia Linhares Linhares Advogados Associados |
| Novo CPC e seus reflexos nas Entidades de Previdência Complementar | Dr. Desembargador Fabio Guidi Tabosa Pessoa Tribunal de Justiça de São Paulo - Seção de Direito Privado |
2015
9ª edição: realizada no formato presencial.
| Temas | Palestrante |
|---|---|
| O Futuro da Previdência Complementar no Brasil | Osvaldo do Nascimento Presidente Conselho Deliberativo Fundações |
| O cenário Econômico e Político atual e seus impactos no fundo de pensão | Gustavo Loyola Tendências – Consultoria Integrada |
| Responsabilidade na atuação dos Administradores, Dirigentes e Prestadores de Serviços | Sergio Djundi Taniguch Diretor de Fiscalização da PREVIC Peterson Gonçalves Coordenador do Escritório Regional de São Paulo da PREVIC |
| Inaplicabilidade do CDC e da súmula 288 do TST para as EFPCs, prescrição e decadência | Lara Corrêa Sabino Bresciani Reis, Tôrres, Florêncio, Corrêa e Oliveira |
| Visão do judiciário sobre o equilíbrio do custeio dos planos de previdência em razão de reflexos das ações judiciais | Dr. Paulo Ayrosa Desembargador do TJSP |
2014
8ª edição: realizada no formato presencial.
| Temas | Palestrante |
|---|---|
| Estrutura Atual das Fundações de Previdência Complementar do Itaú Unibanco | Arnaldo Serighelli Diretor das Fundações |
| Impactos pessoais e sociais da longevidade | Jurandir Sell Macedo Jr Consultor e Doutor em Finanças Comportamentais |
| A PREVIC e os Fundos de Pensão | Carlos Alberto de Paula Diretor-superintendente da Previc |
| Panorama da Jurisprudência e a atuação nos Tribunais Superiores | Dr. Vitor Gil Peixoto Bothomé Advogados Associados |
| Processo de Migração da “Justiça Trabalho X Justiça Comum” | Dr. Rogério Cunha Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Paraná |
2013
7ª edição: realizada no formato presencial.
| Temas | Palestrante |
|---|---|
| Estrutura Atual das Fundações de Previdência Complementar do Itaú Unibanco | Arnaldo Serighelli Diretor das Fundações |
| Cenário Atual da Previdência Complementar no Brasil e seus próximos passos | Dr. José Edson da Cunha Sec. Adjunto Políticas de Prev. Comp. SP Consultor de Prev. JCMB Adv. e Cons. |
| Plano de Ação da Valia diante das ações de defesas judiciais | Dra. Lygia Avena Valia - Gerente Jurídica da Valia |
| A competência da Justiça para ações relativas às EFPC’s | Dr. Adacir Reis Reis Advocacia |
| Reconhecimento pelo STF da justiça comum em julgar as ações de Previdência Complementar Fechada | Dr. Jose Laurindo de Souza Netto Desembargador – Tribunal de Justiça do Estado do Paraná |
2012
6ª edição: realizada no formato presencial.
| Temas | Palestrante |
|---|---|
| Recomposição da Reserva Matemática devido a Majoração no novo Benefício e a Fonte de Custeio | Waldner Conde |
| Os Impactos Jurídicos da Queda da Taxa de Juros nos Planos de EFPC | Dr. Flávio Martins Rodrigues |
| Súmulas 326 e 327 do Tribunal Superior do Trabalho | Exmo. Sr. Ministro Pedro Paulo Manus |
| Cenário da Previdência Complementar Fechada nos Tribunais Superiores | Dr. Adacir Reis Reis Advocacia |
| Previdência Complementar Fechada: Papel do Estado e os Desafios e Perspectivas para a Atuação Jurídica | Dr. Daniel Pulino |
2011
5ª edição: realizada no formato presencial.
| Temas | Palestrante |
|---|---|
| Estrutura das EFPC do Itaú Unibanco Visão Geral da Previdência Complementar | Arnaldo Serighelli Diretor das Fundações Maria da Glória Arruda Itaú Unibanco - Jurídico |
| Aspectos polêmicos envolvendo a alteração e a extinção de contratos de previdência complementar | Dr. Luis Cazetta Sturzenegger Advogados Associados |
| Competência da Justiça (trabalho/cível) – Posição do STF | Dr. Victor Russomano |
| Experiência da FUNCEF (Ações envolvidas) | Dr. Carlos Alberto Caser Pres. FUNCEF |
| Riscos Jurídicos no Sistema Previdenciário Brasileiro | Dr. Adacir Reis Reis Advocacia |
2010
4ª edição: realizada no formato presencial.
| Temas | Palestrante |
|---|---|
| Custeio dos planos previdenciários operados por EFPC´s em processo judicial | Dr. Fábio Junqueira de Carvalho JCM Advogados e Consultores |
| Custeio dos planos previdenciários operados por EFPC´s em processo judicial | Indalécio Gomes |
| Resumo das Ações Judiciais nos Planos das Fundações do Conglomerado Itaú-Unibanco e Cesta Alimentação | Margareth Bierwagen Carolina S. Sôro Cesta Alimentação Itaú Unibanco |
| Aspectos constitucionais de Previdência Complementar Fechada | Maria da Glória |
| Aspectos constitucionais de Previdência Complementar Fechada | Wagner Balera Moreau & Balera |
2009
3ª edição: realizada no formato presencial.
| Temas | Palestrante |
|---|---|
| Aspectos constitucionais e Legais na defesa da EFPC | Dra. Aparecida Pagliarini |
| Alterações nos Planos de Benefícios – Direito Acumulado e Liquido | Ana Maria Martin |
| Impactos Atuariais nos Planos de Prev. Em razão das decisões Judiciais | José Carreta |
| Principais objetos e Teses dos Processos Trabalhistas | Alessandro Tomao |
| O papel do CGPC no cenário Previdenciário Brasileiro | Reginaldo Camilo |
2008
2ª edição: realizada no formato presencial.
| Temas | Palestrante |
|---|---|
| Dificuldades do Magistrado Trabalhista em Questões de Previdência Complementar | Dr. Cássio Colombo Filho |
| A Previdência Complementar no âmbito Judiciário | Dr. Adacir Reis Reis Advocacia |
| Institutos Obrigatórios | Dr. Fabio B. Vanini |
| Diferenças entre a Previdência Social e a Previdência Complementar | Dra. Maria Cibele |
| Provisionamento e dimensionamento do risco e reflexo Contábil | Reginaldo J. Camilo |
2007
1ª edição: realizada no formato presencial.
| Temas | Palestrante |
|---|---|
| O princípio do mutualismo na previdência complementar | Osvaldo do Nascimento |
| Conceitos Básicos Atuariais | Felinto Sernache Filho |
| Aspectos contábeis nos Fundos de pensão e seus impactos em razão de processos judiciais | Reginaldo José Camilo |
| A previdência complementar e o Código de Defesa do Consumidor | Dra. Maria da Glória |
| Principais Objetos Judiciais nas Fundações | Dra. Carolina Soro Dra. Ket Silva de Azevedo |