Trilha Gestão Eventos
O Encontro das Associações, Conselheiros e Representantes dos Comitês de Planos, agora é o “Encontro de Governança”.
Realizado anualmente, o encontro procura fortalecer, alinhar e aprofundar os conhecimentos previdenciários dos convidados.
Programação – edições anteriores
| Data | Tema | Realizado por |
|---|---|---|
| 22/09/2006 | Mutualismo | Felinto Sernache |
| 21/11/2006 | Revisão de Benefícios Previdenciários | Dra. Viviane Massoti |
| 17/04/2007 | Ética | Prof. Dr. Robert Henry Srour |
| 18/09/2007 | Premissas Atuariais e Impactos nos Planos de Previdência Complementar | Waldner Barril Conde |
| 15/05/2008 | Governança Corporativa nos Fundos de Pensão no Brasil | Adacir Reis |
| 05/12/2008 | Tendências Internacionais de Financiamento dos Sistemas de Seguridade Social | Vinicius Carvalho Pinheiro |
| 19/05/2009 | A Crise Atual e os Cenários Futuros para os Fundos de Pensão | Demósthenes Madureira de Pinho Neto |
| 16/11/2009 | O valor do amanhã | Eduardo Gianetti da Fonseca |
| 18/05/2010 | Criação da PREVIC | Carlos Alberto de Paula |
| 25/11/2010 | Necessidade de constituição de reserva matemática em processos judiciais | Dr. Fábio Junqueira de Carvalho |
| 05/05/2011 | EFPCs – Novos Desafios no Brasil e no Mundo | Ricardo Pena Pinheiro |
| 20/12/2011 | Crescimento da Longevidade & Tendências Demográficas na Perspectiva Médica | Prof. Dr. José Eduardo Krieger |
| 21/05/2012 | Previdência no Brasil – Panorama atual e perspectivas | Renato Follador |
| 13/11/2012 | Cenário Econômico e Desafios da Redução da Taxa de Juro | Gabriel A. Moura |
| 17/05/2013 | Desafio de Previdência Complementar para os próximos anos | Osvaldo do Nascimento |
| 11/07/2013 | O cenário Econômico e Político atual e seus impactos nos Fundos de Pensão | Gustavo Loyola |
| 05/06/2014 | Como conseguir uma vida boa na aposentadoria | Marcos Cabrera |
| 15/10/2014 | 4 dimensões de uma vida em equilíbrio | Jurandir Sell Macedo Jr |
| 11/06/2015 | Contexto político e atual e impactos no cenário econômico | Ricardo Amorim |
| 25/10/2016 | Cenário atual da Previdência Social | Mirella Sampaio |
| 25/10/2016 | Bônus Demográfico e Longevidade | Nilton Molina |
| 12/12/2017 | Ética, Indivíduo, Sociedade e Empresa | Mario Sergio Cortella |
| 06/11/2018 | Perspectivas econômicas e as oportunidades no Brasil | Samy Dana |
| 11/06/2019 | Lei Geral de Proteção de dados | Thiago Sombra |
| 29/09/2020 | Como a pandemia está impactando o sistema e perspectivas pós crise | Devanir Silva |
| 28/10/2021 | O que mudou? Impactos no sistema e expectativas pós crise Reinvenção da terceira idade em tempos disruptivos | Devanir Silva Gui Rangel |
| 30/11/2022 | A evolução do processo de Governança | Peterson Gonçalves |
| 03/08/2023 | Cenário Atual e Perspectivas do Sistema de Previdência Complementar | Ricardo Pena |
| 13/11/2024 | ASG – Principais Desafios e Oportunidades | Narlon Gutierre Nogueira |
Encontro das Associações, Conselhos e Comitês de planos
Realizado no dia 28/10/21 o evento contou com a participação do Sr. Devanir Silva que trouxe sua visão sobre as mudanças que presenciamos após o primeiro ano de pandemia.
Assista o vídeo e confira a palestra “O que mudou? Impactos no sistema e expectativa pós-crise”!
Encontro das Associações, Conselhos e Comitês de Planos
Realizado em 2020 pela primeira vez no formato online, o evento contou com a participação do superintendente geral da Abrapp que falou um pouco sobre os desafios do setor em meio a pandemia de Covid 19. Assista o vídeo e confira como foi o Encontro!
Após 14 edições do Workshop Jurídico, o evento dedicado aos escritórios parceiros e dirigentes, foi reformulado para melhorar a experiência de seus convidados. Realizado em dois dias o evento continuou com a mesma essência e um conteúdo ainda mais rico para discutir e avaliar os principais aspectos ligados à aplicação da legislação nos fundos de pensão, com ênfase na redução dos riscos relativos a demandas judiciais.
Confira a programação das edições anteriores:
2024
Assuntos abordados em 2024, no formato online:
| Temas 25/09 | Palestrante |
|---|---|
| Gestão de Investimentos em Fundos de Previdência Privada: Aspectos jurídicos da política de investimentos e governança dos fundos de pensão / Resolução CVM 175: reestruturação dos Regulamentos dos Fundos / responsabilidade solidária / limitação de responsabilidade”. | Dr. Lucas Hermeto Vieira Rezende Advogados |
| Assuntos tributários relevantes: Reforma Tributária – Impactos na Previdência Complementar Privada e Risco de descaracterização das EFPC / Lei 14803: Regulamentação IN/RFB 2209/24 / PLs 68 e 108 / Cobrança do ITCMD / PIS-COFINS: decisão STF | Dra. Patrícia Linhares Linhares Advogados Associados Dra. Maria Inês Murgel JCM Advogados |
| Reflexos sobre a adoção de critérios incorretos de apuração da reserva matemática | Dr. Marcos Alves Sr. André Mendonça Atlântida Perícias e Contabilidade |
| Temas 26/09 | Palestrante |
|---|---|
| Reflexos da Resolução Previc n° 23 após 1 ano de sua publicação | Dr. João Marcelo Carvalho Santos Bevilaqua Advogados |
| Comentários da decisão do STF sobre as contribuições e os impactos no benefício definido (BD) | Dra. Lívia Costa Mallet Advogados Associados |
| Previdência Complementar e o Futuro do Trabalho: Analisando como as mudanças no mercado de trabalho, o trabalho remoto e a gig economy impactam a previdência complementar | Dr. Juliano Jarra Barra, Barros & Roxo Advogados |
2023
Assuntos abordados em 2023, no formato online:
| Temas 09/10 | Palestrante |
|---|---|
| Evolução Jurisprudencial na Previdência Privada | Dra. Lara Corrêa Sabino Bresciani Tôrres Corrêa Advocacia |
| Reforma Tributária – Impactos na Previdência Complementar Privada | Dra. Patrícia Linhares Linhares Advogados Associados |
| Inovação e uso das tecnologias no mundo jurídico | Dr. Marcelo Mansur Haddad Mattos Filho |
| Temas 10/10 | Palestrante |
|---|---|
| Ato Regular de Gestão e responsabilização dos dirigentes das EFPCs | Dr. Flavio Martins Rodrigues Bocater, Camargo, Costa e Silva, Rodrigues – Advogados |
| Equilíbrio Financeiro e Atuarial – Importância para o Sistema Previdencial | Dr. Daniel P. da Silva Wedan Consultoria e Gestão de Riscos |
| Impactos da Resolução Previc 23/2023 e perspectivas de modernização na regulamentação | Dra. Larissa Vieira Bosco Bocater, Camargo, Costa e Silva, Rodrigues |
2022
Assuntos abordados em 2022, no formato online:
| Temas 27/09 | Palestrante |
|---|---|
| Sucessão patrimonial na Previdência Privada | Dra. Mariana Monte Alegre de Paiva Dr. Pythagoras Carvalho Pinheiro Neto Advogados |
| A Governança Corporativa e seus avanços | Dr. José Edson da Cunha Junior JCM Consultoria |
| Necessidade de harmonização da jurisprudência entre os tribunais superiores visando a consecução de segurança jurídica | Dra. Lara Torres Tôrres, Corrêa e Oliveira Advocacia Dra. Fernanda Rosa Bocater, Camargo, Costa e Silva, Rodrigues Advogados |
| Temas 28/09 | Palestrante |
|---|---|
| Investimentos e processo administrativo – Papel do CRPC | Dra. Arlete de Araújo Silve Nese ON Valor |
| CNPJ por plano – Impactos nas EFPCs | Dra. Patricia Linhares Linhares Advogados Associados |
| Novas Resoluções da Previc/CNPC | Dra. Lygia Avena Avena Advogados Associados |
| Resolução CNPC 50/2022 | Dr. João Marcelo Carvalho Santos Bevilaqua Advogados |
2021
Assuntos abordados em 2021, no formato online:
| Temas 25/11 | Palestrante |
|---|---|
| Regime Fechado de Previdência Complementar: Tendências e perspectivas | Lúcio Capelletto Previc |
| Lei da Liberdade Econômica – Os seus impactos sobre o país e a Previdência Complementar Fechada | Roberto Eiras Messina Messina, Martins, Lencioni e Carvalho Advogados Associados) |
| Contrato Previdenciário no Novo Âmbito Normativo | Dra. Lygia Avena Avena Advogados Associados |
| Jurisprudência do STJ – Previdência Privada | Lara Corrêa Sabino Bresciani Tôrres, Corrêa e Oliveira Advocacia |
| Temas 26/11 | Palestrante |
|---|---|
| Um olhar para o futuro – reflexões sobre o cenário judicial das EFPC e seus patrocinadores | Fernanda Rosa Bocater, Camargo, Costa e Silva, Rodrigues Advogados |
| Resolução CNPC nº 40/2021, possibilidade de alteração de estatutos e regulamentos – indexador de reajuste de benefício – comentários | João Marcelo Carvalho Santos Bevilaqua Advogados |
| As novas formas de família e o direito previdenciário (novos modelos familiares, exemplos, família monoparental – estruturada por pais únicos) | Priscila Simonato Simonato Advogados |
| Reflexos da proposta de reforma tributária na previdência complementar | Maria Inês Murgel JCM Advogados |
2020
14ª edição: realizada no formato online.
| Temas | Palestrante |
|---|---|
| Trabalho Remoto: Implicações Jurídicas | Dr. Domingos Fortunato Mattos Filho Advogados |
| Trabalho Remoto: Implicações Psicológicas | Dr. André Fusco Itaú Unibanco |
| Impacto da pandemia – Audiência virtuais prós e contras (Trabalhista e Cível) | Dra. Priscila Fichtner (Trabalhista) Dr. Paulo Maximilian (Cível) Chalfin, Goldberg e Vainboim Advogados |
2019
13ª edição: realizada no formato presencial.
| Temas | Palestrante |
|---|---|
| Competência da Justiça do Trabalho para julgar ações de contribuição a serem vertidas a EFPC | Exmo. Juiz Homero Batista Mateus da Silva Dra. Geovana Andreghetto |
| Os Reflexos do entendimento pacificado perante o STJ no tema 955 (Resp. 1.312.736/RS) perante a justiça do trabalho em demandas indenizatórias em face do patrocinador | Dr. Jorge Francisco Fagundes D’avila Dr. Igor Hamilton Mendes Bothomé Advogados Associados |
| A instrumentação do CNPJ por plano | Dra. Patrícia Linhares Linhares Advogados Associados |
| Lei Geral de Proteção de Dados | Dra. Patrícia Linhares Linhares Advogados Associados |
2018
12ª edição: realizada no formato presencial.
| Temas | Palestrante |
|---|---|
| Ética | Deives Rezende Condurú Coaching Executivo e Mentoring |
| Ações Coletivas a Luz do Repetitivo 1312.736/RS Legitimidade ativa – Origem Heterogênea dos Contratos – Litisconsórcio Multitudinário | Dra. Adriana de Carvalho Vieira Messina, Martins, Lencioni e Carvalho Advogados Associados |
| Repercussão dos Repetitivos n. 1312.736/RS e 1.370.191/RJ e seus Impactos | Dra. Lara Corrêa Sabino Bresciani |
| Repercussão dos Repetitivos n. 1312.736/RS e 1.370.191/RJ e seus Impactos | Dr. Cauã Resende JCM Advogados e Consultores |
2017
11ª edição: realizada no formato presencial.
| Temas | Palestrante |
|---|---|
| Governança, processo decisório e fiscalização no âmbito das Entidades Fechadas de Previdência Complementar | Dr. Fábio Junqueira de Carvalho JCM Advogados e Consultores |
| Supervisão Prudencial e Governança de Investimentos em Fundos de Pensão | Fábio Coelho Diretor superintendente substituto da Previc |
| Direito adquirido e direito acumulado no âmbito da previdência complementar fechada: análise da jurisprudência dos Tribunais Superiores | Dr. Cauã Resende JCM Advogados e Consultores |
| Os desafios dos Fundos de Pensão frente ao aumento das Demandas Judiciais | Luís Ricardo Marcondes Martins Diretor Presidente da Abrapp |
| O conjunto de legislação atual (Lei complementar, resoluções, instruções, portarias, etc) facilita ou dificulta a gestão dos planos e a expansão da previdência complementar fechada no Brasil? | Paulo César dos Santos Subsecretário do Regime de Previdência Complementar do Ministério da Fazenda |
2016
10ª edição: realizada no formato presencial.
| Temas | Palestrante |
|---|---|
| Modelo Previdenciário Brasileiro: Uma reflexão sobre passado e futuro | Dr. Wagner Balera Balera Sociedade de Advogados |
| Perspectivas para o Fundo de Pensão | Carlos Marne Dias Alves Diretor de Análise Técnica da PREVIC |
| Mudanças na Previdência Social e os Impactos no Fundo de Pensão | Dra. Elisangela Pereira Elisangela Pereira Advogados Associados |
| ITCMD e o Pagamento de Complementação de Pensão por EFPC | Dra. Patrícia Linhares Linhares Advogados Associados |
| Novo CPC e seus reflexos nas Entidades de Previdência Complementar | Dr. Desembargador Fabio Guidi Tabosa Pessoa Tribunal de Justiça de São Paulo – Seção de Direito Privado |
2015
9ª edição: realizada no formato presencial.
| Temas | Palestrante |
|---|---|
| O Futuro da Previdência Complementar no Brasil | Osvaldo do Nascimento Presidente Conselho Deliberativo Fundações |
| O cenário Econômico e Político atual e seus impactos no fundo de pensão | Gustavo Loyola Tendências – Consultoria Integrada |
| Responsabilidade na atuação dos Administradores, Dirigentes e Prestadores de Serviços | Sergio Djundi Taniguch Diretor de Fiscalização da PREVIC Peterson Gonçalves Coordenador do Escritório Regional de São Paulo da PREVIC |
| Inaplicabilidade do CDC e da súmula 288 do TST para as EFPCs, prescrição e decadência | Lara Corrêa Sabino Bresciani Reis, Tôrres, Florêncio, Corrêa e Oliveira |
| Visão do judiciário sobre o equilíbrio do custeio dos planos de previdência em razão de reflexos das ações judiciais | Dr. Paulo Ayrosa Desembargador do TJSP |
2014
8ª edição: realizada no formato presencial.
| Temas | Palestrante |
|---|---|
| Estrutura Atual das Fundações de Previdência Complementar do Itaú Unibanco | Arnaldo Serighelli Diretor das Fundações |
| Impactos pessoais e sociais da longevidade | Jurandir Sell Macedo Jr Consultor e Doutor em Finanças Comportamentais |
| A PREVIC e os Fundos de Pensão | Carlos Alberto de Paula Diretor-superintendente da Previc |
| Panorama da Jurisprudência e a atuação nos Tribunais Superiores | Dr. Vitor Gil Peixoto Bothomé Advogados Associados |
| Processo de Migração da “Justiça Trabalho X Justiça Comum” | Dr. Rogério Cunha Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Paraná |
2013
7ª edição: realizada no formato presencial.
| Temas | Palestrante |
|---|---|
| Estrutura Atual das Fundações de Previdência Complementar do Itaú Unibanco | Arnaldo Serighelli Diretor das Fundações |
| Cenário Atual da Previdência Complementar no Brasil e seus próximos passos | Dr. José Edson da Cunha Sec. Adjunto Políticas de Prev. Comp. SP Consultor de Prev. JCMB Adv. e Cons. |
| Plano de Ação da Valia diante das ações de defesas judiciais | Dra. Lygia Avena Valia – Gerente Jurídica da Valia |
| A competência da Justiça para ações relativas às EFPC’s | Dr. Adacir Reis Reis Advocacia |
| Reconhecimento pelo STF da justiça comum em julgar as ações de Previdência Complementar Fechada | Dr. Jose Laurindo de Souza Netto Desembargador – Tribunal de Justiça do Estado do Paraná |
2012
6ª edição: realizada no formato presencial.
| Temas | Palestrante |
|---|---|
| Recomposição da Reserva Matemática devido a Majoração no novo Benefício e a Fonte de Custeio | Waldner Conde |
| Os Impactos Jurídicos da Queda da Taxa de Juros nos Planos de EFPC | Dr. Flávio Martins Rodrigues |
| Súmulas 326 e 327 do Tribunal Superior do Trabalho | Exmo. Sr. Ministro Pedro Paulo Manus |
| Cenário da Previdência Complementar Fechada nos Tribunais Superiores | Dr. Adacir Reis Reis Advocacia |
| Previdência Complementar Fechada: Papel do Estado e os Desafios e Perspectivas para a Atuação Jurídica | Dr. Daniel Pulino |
2011
5ª edição: realizada no formato presencial.
| Temas | Palestrante |
|---|---|
| Estrutura das EFPC do Itaú Unibanco Visão Geral da Previdência Complementar | Arnaldo Serighelli Diretor das Fundações Maria da Glória Arruda Itaú Unibanco – Jurídico |
| Aspectos polêmicos envolvendo a alteração e a extinção de contratos de previdência complementar | Dr. Luis Cazetta Sturzenegger Advogados Associados |
| Competência da Justiça (trabalho/cível) – Posição do STF | Dr. Victor Russomano |
| Experiência da FUNCEF (Ações envolvidas) | Dr. Carlos Alberto Caser Pres. FUNCEF |
| Riscos Jurídicos no Sistema Previdenciário Brasileiro | Dr. Adacir Reis Reis Advocacia |
2010
4ª edição: realizada no formato presencial.
| Temas | Palestrante |
|---|---|
| Custeio dos planos previdenciários operados por EFPC´s em processo judicial | Dr. Fábio Junqueira de Carvalho JCM Advogados e Consultores |
| Custeio dos planos previdenciários operados por EFPC´s em processo judicial | Indalécio Gomes |
| Resumo das Ações Judiciais nos Planos das Fundações do Conglomerado Itaú-Unibanco e Cesta Alimentação | Margareth Bierwagen Carolina S. Sôro Cesta Alimentação Itaú Unibanco |
| Aspectos constitucionais de Previdência Complementar Fechada | Maria da Glória |
| Aspectos constitucionais de Previdência Complementar Fechada | Wagner Balera Moreau & Balera |
2009
3ª edição: realizada no formato presencial.
| Temas | Palestrante |
|---|---|
| Aspectos constitucionais e Legais na defesa da EFPC | Dra. Aparecida Pagliarini |
| Alterações nos Planos de Benefícios – Direito Acumulado e Liquido | Ana Maria Martin |
| Impactos Atuariais nos Planos de Prev. Em razão das decisões Judiciais | José Carreta |
| Principais objetos e Teses dos Processos Trabalhistas | Alessandro Tomao |
| O papel do CGPC no cenário Previdenciário Brasileiro | Reginaldo Camilo |
2008
2ª edição: realizada no formato presencial.
| Temas | Palestrante |
|---|---|
| Dificuldades do Magistrado Trabalhista em Questões de Previdência Complementar | Dr. Cássio Colombo Filho |
| A Previdência Complementar no âmbito Judiciário | Dr. Adacir Reis Reis Advocacia |
| Institutos Obrigatórios | Dr. Fabio B. Vanini |
| Diferenças entre a Previdência Social e a Previdência Complementar | Dra. Maria Cibele |
| Provisionamento e dimensionamento do risco e reflexo Contábil | Reginaldo J. Camilo |
2007
1ª edição: realizada no formato presencial.
| Temas | Palestrante |
|---|---|
| O princípio do mutualismo na previdência complementar | Osvaldo do Nascimento |
| Conceitos Básicos Atuariais | Felinto Sernache Filho |
| Aspectos contábeis nos Fundos de pensão e seus impactos em razão de processos judiciais | Reginaldo José Camilo |
| A previdência complementar e o Código de Defesa do Consumidor | Dra. Maria da Glória |
| Principais Objetos Judiciais nas Fundações | Dra. Carolina Soro Dra. Ket Silva de Azevedo |