Seminário Jurídico
Seminário Jurídico
Após 14 edições do Workshop Jurídico, o evento dedicado aos escritórios parceiros e dirigentes, foi reformulado para melhorar a experiência de seus convidados. Realizado em dois dias o evento continuou com a mesma essência e um conteúdo ainda mais rico, confira a programação.
2024
Assuntos abordados em 2024, no formato online:
| Temas 25/09 | Palestrante |
|---|---|
| Gestão de Investimentos em Fundos de Previdência Privada: Aspectos jurídicos da política de investimentos e governança dos fundos de pensão / Resolução CVM 175: reestruturação dos Regulamentos dos Fundos / responsabilidade solidária / limitação de responsabilidade”. | Dr. Lucas Hermeto Vieira Rezende Advogados |
| Assuntos tributários relevantes: Reforma Tributária – Impactos na Previdência Complementar Privada e Risco de descaracterização das EFPC / Lei 14803: Regulamentação IN/RFB 2209/24 / PLs 68 e 108 / Cobrança do ITCMD / PIS-COFINS: decisão STF | Dra. Patrícia Linhares Linhares Advogados Associados Dra. Maria Inês Murgel JCM Advogados |
| Reflexos sobre a adoção de critérios incorretos de apuração da reserva matemática | Dr. Marcos Alves Sr. André Mendonça Atlântida Perícias e Contabilidade |
| Temas 26/09 | Palestrante |
|---|---|
| Reflexos da Resolução Previc n° 23 após 1 ano de sua publicação | Dr. João Marcelo Carvalho Santos Bevilaqua Advogados |
| Comentários da decisão do STF sobre as contribuições e os impactos no benefício definido (BD) | Dra. Lívia Costa Mallet Advogados Associados |
| Previdência Complementar e o Futuro do Trabalho: Analisando como as mudanças no mercado de trabalho, o trabalho remoto e a gig economy impactam a previdência complementar | Dr. Juliano Jarra Barra, Barros & Roxo Advogados |
2023
Assuntos abordados em 2023, no formato online:
| Temas 09/10 | Palestrante |
|---|---|
| Evolução Jurisprudencial na Previdência Privada | Dra. Lara Corrêa Sabino Bresciani Tôrres Corrêa Advocacia |
| Reforma Tributária – Impactos na Previdência Complementar Privada | Dra. Patrícia Linhares Linhares Advogados Associados |
| Inovação e uso das tecnologias no mundo jurídico | Dr. Marcelo Mansur Haddad Mattos Filho |
| Temas 10/10 | Palestrante |
|---|---|
| Ato Regular de Gestão e responsabilização dos dirigentes das EFPCs | Dr. Flavio Martins Rodrigues Bocater, Camargo, Costa e Silva, Rodrigues – Advogados |
| Equilíbrio Financeiro e Atuarial – Importância para o Sistema Previdencial | Dr. Daniel P. da Silva Wedan Consultoria e Gestão de Riscos |
| Impactos da Resolução Previc 23/2023 e perspectivas de modernização na regulamentação | Dra. Larissa Vieira Bosco Bocater, Camargo, Costa e Silva, Rodrigues |
2022
Assuntos abordados em 2022, no formato online:
| Temas 27/09 | Palestrante |
|---|---|
| Sucessão patrimonial na Previdência Privada | Dra. Mariana Monte Alegre de Paiva Dr. Pythagoras Carvalho Pinheiro Neto Advogados |
| A Governança Corporativa e seus avanços | Dr. José Edson da Cunha Junior JCM Consultoria |
| Necessidade de harmonização da jurisprudência entre os tribunais superiores visando a consecução de segurança jurídica | Dra. Lara Torres Tôrres, Corrêa e Oliveira Advocacia Dra. Fernanda Rosa Bocater, Camargo, Costa e Silva, Rodrigues Advogados |
| Temas 28/09 | Palestrante |
|---|---|
| Investimentos e processo administrativo – Papel do CRPC | Dra. Arlete de Araújo Silve Nese ON Valor |
| CNPJ por plano – Impactos nas EFPCs | Dra. Patricia Linhares Linhares Advogados Associados |
| Novas Resoluções da Previc/CNPC | Dra. Lygia Avena Avena Advogados Associados |
| Resolução CNPC 50/2022 | Dr. João Marcelo Carvalho Santos Bevilaqua Advogados |
2021
Assuntos abordados em 2021, no formato online:
| Temas 25/11 | Palestrante |
|---|---|
| Regime Fechado de Previdência Complementar: Tendências e perspectivas | Lúcio Capelletto Previc |
| Lei da Liberdade Econômica – Os seus impactos sobre o país e a Previdência Complementar Fechada | Roberto Eiras Messina Messina, Martins, Lencioni e Carvalho Advogados Associados) |
| Contrato Previdenciário no Novo Âmbito Normativo | Dra. Lygia Avena Avena Advogados Associados |
| Jurisprudência do STJ – Previdência Privada | Lara Corrêa Sabino Bresciani Tôrres, Corrêa e Oliveira Advocacia |
| Temas 26/11 | Palestrante |
|---|---|
| Um olhar para o futuro – reflexões sobre o cenário judicial das EFPC e seus patrocinadores | Fernanda Rosa Bocater, Camargo, Costa e Silva, Rodrigues Advogados |
| Resolução CNPC nº 40/2021, possibilidade de alteração de estatutos e regulamentos – indexador de reajuste de benefício – comentários | João Marcelo Carvalho Santos Bevilaqua Advogados |
| As novas formas de família e o direito previdenciário (novos modelos familiares, exemplos, família monoparental – estruturada por pais únicos) | Priscila Simonato Simonato Advogados |
| Reflexos da proposta de reforma tributária na previdência complementar | Maria Inês Murgel JCM Advogados |