Itaulam Básico - Dúvidas Frequentes

Contribuição dos participantes

Não ocorrem (exceto no caso do Autopatrocínio, explicado adiante). A patrocinadora assume o custeio integral do plano Itaulam Básico.

 

Contribuição da patrocinadora

A patrocinadora contribui com percentual do salário de participação do participante, conforme definido anualmente por estudo atuarial.

1. Que benefícios o plano oferece aos participantes?

  • Suplementação de Aposentadoria Normal
  • Suplementação de Aposentadoria Antecipada
  • Suplementação de Incapacidade Parcial/Auxílio-Doença
  • Suplementação de Incapacidade Total
  • Renda Mensal de Benefício Proporcional Diferido (BPD)
  • Suplementação de Abono Anual

2. Como solicitar um desses benefícios?

É preciso, em primeiro lugar, cumprir todos os requisitos de elegibilidade – ou seja, assegurar que você tem direito ao benefício (veja, a seguir, as exigências de cada um). A Fundação lhe encaminhará o Extrato de Desligamento com os formulários e a documentação necessária para que seja feita sua opção.

 

3. Quais os requisitos de elegibilidade?

Para a Suplementação de Aposentadoria Normal, é preciso:

  • ter, no mínimo, 60 anos de idade e
  • ter cessado o vinculo empregatício junto ao patrocinador.

 Para a Suplementação de Aposentadoria Antecipada, é preciso:

  • ter entre 55 e 60 anos de idade e
  • ter cessado o vínculo empregatício junto ao patrocinador.

 A elegibilidade a este benefício cessará na data em que o participante estiver elegível ao beneficio de Suplementação de Aposentadoria Normal.

 

Para a Suplementação de Incapacidade Parcial/Auxílio-Doença, é preciso:

  • terem decorrido 15 dias de incapacidade parcial atestada por clínico credenciado pelo patrocinador (mas não durante o período em que qualquer benefício de Auxílio-Doença estiver sendo pago ao participante diretamente pelo patrocinador),
  • ter, pelo menos, 1 ano de serviço creditado (imediato, em caso de acidente de trabalho),
  • ser elegível a um benefício de Aposentadoria por Invalidez ou Auxílio-Doença pelo INSS e
  • ser examinado por clínico credenciado pelo patrocinador para atestar sua incapacidade, descrevendo sua natureza e grau, além de determinar a data dos próximos exames e a provável data de retorno ao trabalho. Poderão ser exigidos exames periódicos atestando a continuação da incapacidade parcial.

 Para a Suplementação de Incapacidade Total, é preciso:

  • ter a incapacidade comprovada por meio de carta de concessão de Aposentadoria por Invalidez do INSS.

 Para a Renda Mensal de Benefício Proporcional Diferido (BPD), é preciso:

  •  atingir os requisitos de elegibilidade a uma das Suplementações previstas pelo plano (Aposentadoria Normal, Antecipada ou de Incapacidade Total). Ocorrendo a invalidez do participante na fase de diferimento, a renda mensal do BPD será concedida durante o período em que o participante inválido estiver em gozo de Aposentadoria por Invalidez pela Previdência Social.

 4. Como são feitos os cálculos?

 Para a Suplementação de Aposentadoria Normal

Será o menor valor entre A e B:

A =         (45% SRB – W) x SC

                                               30

B =         (45% SRB – 7,28 UP) x SC

                                                             30

sendo:

                         SRB = Salário-real-de-benefício – calculado pela divisão por 13 da soma dos 12 últimos salários de participação anteriores à data do cálculo + o último 13º salário, excluídas vantagens que venham a ser estabelecidas por lei, sentença normativa, acordo ou convenção coletiva de trabalho, sendo os salários corrigidos mês a mês pelo índice de reajuste.

 

                         W =   N1 x APS+N2 x Z
             T                T


N1 = tempo de participação no plano até 31.08.2004
N2 = tempo de participação no plano a partir de 01.09.2004
APS = valor do benefício de aposentadoria pago pelo INSS. Para o participante que não esteja aposentado, APS = Z
Z = média simples dos 12 últimos salários-de-participação ao plano, limitada a 9,9 UP
T = N1 + N2

                         UP =  Unidade Previdenciária, com valor fixo, atualizada anualmente em 1º de setembro, de acordo com a variação do INPC/IBGE no período. Valor da UP, em setembro de 2019 = R$ 445,87

                         SC =  Serviço Creditado, limitado a 30 anos (a apuração do SC está explicada no item III do artigo 15 do Regulamento do plano).

 

Para a Suplementação de Aposentadoria Antecipada

 

O cálculo é o mesmo da Suplementação de Aposentadoria Normal, sendo que o valor líquido (o menor entre A e B) será reduzido de 0,25% por mês em que a data da aposentadoria preceder o 60º aniversário do participante, desde que sejam preservados o equilíbrio atuarial e a liquidez do plano.

 

Para a Suplementação de Incapacidade Parcial/Auxílio-Doença

 

Será o menor valor entre A e B:

A =         (45% SRB – W)

B =         (45% SRB – 7,28 UP)

sendo:

SRB = Salário-real-de-benefício – calculado pela divisão por 13 da soma dos 12 últimos salários de participação anteriores à data do cálculo + o último 13º salário, excluídas vantagens que venham a ser estabelecidas por lei, sentença normativa, acordo ou convenção coletiva de trabalho, sendo os salários corrigidos mês a mês pelo índice de reajuste.

 

                         W =  N1 x APS+N2 x Z
            T                 T


N1 = tempo de participação no plano até 31.08.2004
N2 = tempo de participação no plano a partir de 01.09.2004
APS = valor do benefício de aposentadoria pago pelo INSS. Para o participante que não esteja aposentado, APS = Z
Z = média simples dos 12 últimos salários-de-participação ao plano, limitada a 9,9 UP
T = N1 + N2

                         UP = Unidade Previdenciária, com valor fixo, atualizada anualmente em 1º de setembro, de acordo com a variação do INPC/IBGE no período. Valor da UP, em setembro de 2019 = R$ 445,87.

Se o participante alcançar a idade necessária para se tornar elegível à Suplementação de Aposentadoria Normal, a Suplementação de Incapacidade Parcial ou Auxílio-Doença será interrompida para que seja efetuado novo cálculo de benefício.

Para a Suplementação de Incapacidade Total

O cálculo é o mesmo da Suplementação de Incapacidade Parcial/Auxílio-Doença, porém do SRB (salário-real-de-benefício) será deduzida qualquer remuneração que possa ser recebida do patrocinador, em função do grau de incapacidade do participante.

O participante ativo, porém já aposentado pelo INSS, que sofrer uma incapacidade será elegível à Suplementação de Incapacidade Total e seu benefício será calculado com base em um benefício teórico de Auxílio-Doença que seria pago pelo INSS.

Para a Renda Mensal de Benefício Proporcional Diferido (BPD)

O valor da renda mensal do BPD será calculado na data de sua concessão, sendo atuarialmente equivalente à reserva matemática do participante.A reserva matemática é calculada no momento em que é feita a opção pelo BPD (quando ocorre o fim do vínculo com o patrocinador) e atualizada anualmente, em setembro, pelo INPC/IBGE acumulado no período.

Para a Suplementação do Abono Anual

Pago em dezembro, o Abono Anual equivale ao valor do benefício do mês.

No ano em que se inicia o benefício, o assistido tem direito ao valor proporcional do Abono, conforme número de meses de vigência e concessão.

5. Como são pagos os benefícios?

O benefício é pago em parcelas mensais, via crédito em conta no banco Itaú Unibanco (o calendário anual completo com as datas de pagamento é divulgado no site da Fundação).

6. Quando é feita a correção dos benefícios?

O reajuste ocorre anualmente, no mês de setembro, da seguinte forma:

  • Benefícios concedidos antes de 30/12/2005 – pela variação da CCT Bancários (Convenção Coletiva de Trabalho).
  • Benefícios concedidos a partir de 30/12/2005 – pela variação do INPC-IBGE entre 1º de setembro do ano anterior e 31 de agosto do ano vigente.

7. Como ocorre a tributação dos benefícios?

Os benefícios são tributados conforme as normas estabelecidas pela Receita Federal. A alíquota será aplicada de acordo com a tabela vigente do Imposto de Renda, relativa ao Regime Progressivo*. Vale destacar que:

  • Os rendimentos pagos aos assistidos com idade igual ou superior a 65 anos têm parcela isenta do seu benefício, segundo valor divulgado anualmente pela Receita Federal, levando em consideração a soma total de rendas recebidas por mês, independentemente da fonte pagadora.
  • Os rendimentos pagos aos assistidos portadores de moléstia grave podem ser isentos de Imposto de Renda. Se for esse seu caso, verifique as condições para obter essa isenção junto à Receita Federal.
  • No caso de assistidos residentes no exterior, há incidência de Imposto de Renda na fonte sobre o montante recebido.

* As tabelas de cada ano-calendário estão disponíveis no site www.receita.fazenda.gov.br.

8. Quem são seus beneficiários dependentes no plano?

  • O cônjuge, companheiro/a e filho não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 anos ou inválido ou
  • Os pais ou
  • O irmão não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 anos ou inválido, ou
  • O enteado e o menor tutelado até 21 anos.

 

Sendo que:

  • A dependência econômica das pessoas indicadas no item 1 é presumida, enquanto a das demais deve ser comprovada por meio de documentação. O estabelecimento de dependência se dá na ordem acima e exclui o direito das classes seguintes.
  • O participante só pode alterar o cônjuge ou companheiro/a inscrito como seu dependente mediante pagamento de joia calculada atuarialmente. Esta regra não se aplica se a diferença de idade entre ambos for inferior a 5 anos, quando da inclusão do primeiro cônjuge ou companheiro/a e também para os filhos nascidos após 14.05.2009, desde que a inscrição seja efetivada até 30 dias depois do nascimento.
  • Filhos nascidos após a data de concessão do benefício de Suplementação de Aposentadoria e da Renda Mensal de BPD só serão considerados dependentes mediante o pagamento de joia calculada atuarialmente.
  • Tendo falecido o participante, a cônjuge ou companheira somente poderá incluir filhos nascidos até 300 dias contados a partir da data do falecimento.
  • A perda da qualidade de dependente inválido, perante a Previdência Social, acarretará o mesmo junto à Fundação de modo imediato e automático.

 9. Quais são os direitos dos beneficiários dependentes em caso de falecimento do assistido?

Os beneficiários dependentes têm direito ao seguinte benefício:

             Suplementação da Pensão por Morte

  • É exigida carência de 1 ano de serviço creditado, com exceção de falecimento decorrente de acidente de trabalho.
  • É constituída uma cota familiar e tantas cotas individuais quantos forem os dependentes, até o máximo de 5. As cotas corresponderão a um percentual do valor do benefício que o participante recebia ou que teria direito a receber caso se aposentasse por incapacidade parcial ou da renda mensal do BPD na data do falecimento. A cota familiar será de 50% e a cota individual 10% por beneficiário dependente (até o máximo de 5).
  • O benefício será recalculado, por meio de rateio em partes iguais, sempre que ocorrer a extinção de uma quota em virtude de perda da condição de beneficiário dependente.
  • É paga em parcelas mensais, com direito ao Abono Anual, da mesma forma que para os demais assistidos (veja pergunta a respeito). A correção do benefício também é a mesma.

 

 

 Importante

  1. Para a concessão do benefício de Suplementação de Incapacidade Parcial/Auxílio-Doença, o participante deverá apresentar documento emitido pela Previdência Social atestando sua incapacidade e descrevendo sua natureza e grau, bem como determinando a data dos próximos exames e a provável data de retorno ao trabalho. Poderão ser exigidos exames periódicos atestando a continuação da incapacidade parcial
  1. Os benefícios com valor mensal inferior a 0,16 UP podem ser transformados em pagamento único, com valor equivalente a 3 vezes o salário-real-de-benefício, multiplicado por 1/30 por ano de serviço creditado, até o máximo de 30 (trinta) anos. Com o  pagamento único, extinguem-se todas as obrigações da Fundação em relação ao participante.

 

Se o participante se desligar da patrocinadora, é possível escolher um dos quatro institutos a seguir:

Resgate

Desde que o participante não esteja em gozo do benefício, poderá resgatar 100% de suas contribuições feitas ao plano, descontadas as parcelas referentes a benefícios de risco. Ele poderá optar pelo pagamento em até doze parcelas mensais e consecutivas, corrigidas pelo INPC/IBGE.

Portabilidade

Desde que tenha, no mínimo, três anos de vinculação ao plano Itaulam Básico e não esteja em gozo de benefício, o participante pode portar para outro plano de previdência complementar 100% das contribuições feitas por ele ao plano, descontadas as parcelas referentes a benefícios de risco.

No caso do participante que tenha decidido pelo BPD e vier a alterar sua escolha para a Portabilidade, o valor será o apurado na data da opção pelo BPD. Com a Portabilidade, terminam as obrigações do plano em relação ao participante.

Autopatrocínio

Desde que não esteja elegível ao recebimento de benefício, o participante pode escolher o Autopatrocínio e continuar contribuindo para o plano até atingir sua elegibilidade. Neste caso, ele deverá recolher ao plano Itaulam Básico a totalidade das contribuições, inclusive quanto aos benefícios de risco e despesas administrativas. A definição pelo Autopatrocínio não impede opção posterior pelo BPD, Portabilidade ou Resgate.

Benefício Proporcional Diferido (BPD)

Desde que tenha, no mínimo, três anos de vinculação ao plano e não esteja elegível ao recebimento do benefício pleno, o participante permanece no plano, com as reservas constituídas, sem contribuir e terá direito a uma renda mensal decorrente desta opção, quando cumprir os requisitos de elegibilidade a um dos benefícios previstos. O pagamento terá inicio a partir da data do requerimento. A definição pelo BPD não impede posterior opção pela Portabilidade ou Resgate, desde que o participante não esteja recebendo a renda de BPD.

Importante

> A Fundação encaminhará ao participante, no prazo máximo de 30 dias contados da data do recebimento da comunicação da cessação do vínculo empregatício do participante ou término do mandato com a patrocinadora, extrato contendo as informações, inclusive valores, a respeito de seu direito junto ao plano.

> O participante terá o prazo de 60 dias, contados da data do recebimento do extrato, para optar por um dos institutos. O participante que não fizer sua definição dentro desse prazo terá presumida sua escolha pelo BPD, desde que preenchidos os requisitos mínimos.

> O participante deve formalizar sua decisão, mediante preenchimento do termo de opção protocolado junto à Fundação Itaú Unibanco - Previdência Complementar.

 

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