Itaulam Básico - Dúvidas Frequentes

As contribuições para o plano Itaulam Básico

Contribuição dos participantes

Não ocorrem (exceto no caso do Autopatrocínio, explicado adiante). A patrocinadora assume o custeio integral do plano Itaulam Básico.

Contribuição da patrocinadora

A patrocinadora contribui com percentual do salário de participação do participante, conforme definido anualmente por estudo atuarial.

Os Benefícios do Plano Itaulam Básico

1. Que benefícios o plano oferece aos participantes?

Suplementação de Aposentadoria Normal
Suplementação de Aposentadoria Antecipada
Suplementação de Incapacidade Parcial/Auxílio-Doença
Suplementação de Incapacidade Total
Renda Mensal de Benefício Proporcional Diferido (BPD)
Suplementação de Abono Anual

2. Como solicitar um desses benefícios?

É preciso, em primeiro lugar, cumprir todos os requisitos de elegibilidade – ou seja, assegurar que você tem direito ao benefício (veja, a seguir, as exigências de cada um). A Fundação lhe encaminhará o Extrato de Desligamento com os formulários e a documentação necessária para que seja feita sua opção.

3. Quais os requisitos de elegibilidade?

Para a Suplementação de Aposentadoria Normal, é preciso:

ter, no mínimo, 60 anos de idade e
ter cessado o vinculo empregatício junto ao patrocinador.

Para a Suplementação de Aposentadoria Antecipada, é preciso:

ter entre 55 e 60 anos de idade e
ter cessado o vínculo empregatício junto ao patrocinador.

A elegibilidade a este benefício cessará na data em que o participante estiver elegível ao beneficio de Suplementação de Aposentadoria Normal.

Para a Suplementação de Incapacidade Parcial/Auxílio-Doença, é preciso:

terem decorrido 15 dias de incapacidade parcial atestada por clínico credenciado pelo patrocinador (mas não durante o período em que qualquer benefício de Auxílio-Doença estiver sendo pago ao participante diretamente pelo patrocinador),
ter, pelo menos, 1 ano de serviço creditado (imediato, em caso de acidente de trabalho),
ser elegível a um benefício de Aposentadoria por Invalidez ou Auxílio-Doença pelo INSS e
ser examinado por clínico credenciado pelo patrocinador para atestar sua incapacidade, descrevendo sua natureza e grau, além de determinar a data dos próximos exames e a provável data de retorno ao trabalho. Poderão ser exigidos exames periódicos atestando a continuação da incapacidade parcial.

Para a Suplementação de Incapacidade Total, é preciso:

ter a incapacidade comprovada por meio de carta de concessão de Aposentadoria por Invalidez do INSS.

Para a Renda Mensal de Benefício Proporcional Diferido (BPD), é preciso:

atingir os requisitos de elegibilidade a uma das Suplementações previstas pelo plano (Aposentadoria Normal, Antecipada ou de Incapacidade Total). Ocorrendo a invalidez do participante na fase de diferimento, a renda mensal do BPD será concedida durante o período em que o participante inválido estiver em gozo de Aposentadoria por Invalidez pela Previdência Social.

4. Como são feitos os cálculos?

Para a Suplementação de Aposentadoria Normal

Será o menor valor entre A e B:

A = (45% SRB – W) x SC

B = (45% SRB – 7,28 UP) x SC

sendo:

SRB = Salário-real-de-benefício – calculado pela divisão por 13 da soma dos 12 últimos salários de participação anteriores à data do cálculo + o último 13º salário, excluídas vantagens que venham a ser estabelecidas por lei, sentença normativa, acordo ou convenção coletiva de trabalho, sendo os salários corrigidos mês a mês pelo índice de reajuste.

W = N1 x APS+N2 x Z
T T

N1 = tempo de participação no plano até 31.08.2004
N2 = tempo de participação no plano a partir de 01.09.2004
APS = valor do benefício de aposentadoria pago pelo INSS. Para o participante que não esteja aposentado, APS = Z
Z = média simples dos 12 últimos salários-de-participação ao plano, limitada a 9,9 UP
T = N1 + N2

UP = Unidade Previdenciária, com valor fixo, atualizada anualmente em 1º de setembro, de acordo com a variação do INPC/IBGE no período. Valor da UP, em setembro de 2019 = R$ 445,87

SC = Serviço Creditado, limitado a 30 anos (a apuração do SC está explicada no item III do artigo 15 do Regulamento do plano).

Para a Suplementação de Aposentadoria Antecipada

O cálculo é o mesmo da Suplementação de Aposentadoria Normal, sendo que o valor líquido (o menor entre A e B) será reduzido de 0,25% por mês em que a data da aposentadoria preceder o 60º aniversário do participante, desde que sejam preservados o equilíbrio atuarial e a liquidez do plano.

Para a Suplementação de Incapacidade Parcial/Auxílio-Doença

Será o menor valor entre A e B:

A = (45% SRB – W)

B = (45% SRB – 7,28 UP)

sendo:

W = N1 x APS+N2 x Z
T T

UP = Unidade Previdenciária, com valor fixo, atualizada anualmente em 1º de setembro, de acordo com a variação do INPC/IBGE no período. Valor da UP, em setembro de 2019 = R$ 445,87.

Se o participante alcançar a idade necessária para se tornar elegível à Suplementação de Aposentadoria Normal, a Suplementação de Incapacidade Parcial ou Auxílio-Doença será interrompida para que seja efetuado novo cálculo de benefício.

Para a Suplementação de Incapacidade Total

O cálculo é o mesmo da Suplementação de Incapacidade Parcial/Auxílio-Doença, porém do SRB (salário-real-de-benefício) será deduzida qualquer remuneração que possa ser recebida do patrocinador, em função do grau de incapacidade do participante.

O participante ativo, porém já aposentado pelo INSS, que sofrer uma incapacidade será elegível à Suplementação de Incapacidade Total e seu benefício será calculado com base em um benefício teórico de Auxílio-Doença que seria pago pelo INSS.

Para a Renda Mensal de Benefício Proporcional Diferido (BPD)

O valor da renda mensal do BPD será calculado na data de sua concessão, sendo atuarialmente equivalente à reserva matemática do participante.A reserva matemática é calculada no momento em que é feita a opção pelo BPD (quando ocorre o fim do vínculo com o patrocinador) e atualizada anualmente, em setembro, pelo INPC/IBGE acumulado no período.

Para a Suplementação do Abono Anual

Pago em dezembro, o Abono Anual equivale ao valor do benefício do mês.

No ano em que se inicia o benefício, o assistido tem direito ao valor proporcional do Abono, conforme número de meses de vigência e concessão.

5. Como são pagos os benefícios?

O benefício é pago em parcelas mensais, via crédito em conta no banco Itaú Unibanco (o calendário anual completo com as datas de pagamento é divulgado no site da Fundação).

6. Quando é feita a correção dos benefícios?

O reajuste ocorre anualmente, no mês de setembro, da seguinte forma:

Benefícios concedidos antes de 30/12/2005 – pela variação da CCT Bancários (Convenção Coletiva de Trabalho).
Benefícios concedidos a partir de 30/12/2005 – pela variação do INPC-IBGE entre 1º de setembro do ano anterior e 31 de agosto do ano vigente.

7. Como ocorre a tributação dos benefícios?

Os benefícios são tributados conforme as normas estabelecidas pela Receita Federal. A alíquota será aplicada de acordo com a tabela vigente do Imposto de Renda, relativa ao Regime Progressivo*. Vale destacar que:

Os rendimentos pagos aos assistidos com idade igual ou superior a 65 anos têm parcela isenta do seu benefício, segundo valor divulgado anualmente pela Receita Federal, levando em consideração a soma total de rendas recebidas por mês, independentemente da fonte pagadora.
Os rendimentos pagos aos assistidos portadores de moléstia grave podem ser isentos de Imposto de Renda. Se for esse seu caso, verifique as condições para obter essa isenção junto à Receita Federal.
No caso de assistidos residentes no exterior, há incidência de Imposto de Renda na fonte sobre o montante recebido.

* As tabelas de cada ano-calendário estão disponíveis no site www.receita.fazenda.gov.br.

8. Quem são seus beneficiários dependentes no plano?

O cônjuge, companheiro/a e filho não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 anos ou inválido ou
Os pais ou
O irmão não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 anos ou inválido, ou
O enteado e o menor tutelado até 21 anos.

Sendo que:

A dependência econômica das pessoas indicadas no item 1 é presumida, enquanto a das demais deve ser comprovada por meio de documentação. O estabelecimento de dependência se dá na ordem acima e exclui o direito das classes seguintes.
O participante só pode alterar o cônjuge ou companheiro/a inscrito como seu dependente mediante pagamento de joia calculada atuarialmente. Esta regra não se aplica se a diferença de idade entre ambos for inferior a 5 anos, quando da inclusão do primeiro cônjuge ou companheiro/a e também para os filhos nascidos após 14.05.2009, desde que a inscrição seja efetivada até 30 dias depois do nascimento.
Filhos nascidos após a data de concessão do benefício de Suplementação de Aposentadoria e da Renda Mensal de BPD só serão considerados dependentes mediante o pagamento de joia calculada atuarialmente.
Tendo falecido o participante, a cônjuge ou companheira somente poderá incluir filhos nascidos até 300 dias contados a partir da data do falecimento.
A perda da qualidade de dependente inválido, perante a Previdência Social, acarretará o mesmo junto à Fundação de modo imediato e automático.

9. Quais são os direitos dos beneficiários dependentes em caso de falecimento do assistido?

Os beneficiários dependentes têm direito ao seguinte benefício:

Suplementação da Pensão por Morte

É exigida carência de 1 ano de serviço creditado, com exceção de falecimento decorrente de acidente de trabalho.
É constituída uma cota familiar e tantas cotas individuais quantos forem os dependentes, até o máximo de 5. As cotas corresponderão a um percentual do valor do benefício que o participante recebia ou que teria direito a receber caso se aposentasse por incapacidade parcial ou da renda mensal do BPD na data do falecimento. A cota familiar será de 50% e a cota individual 10% por beneficiário dependente (até o máximo de 5).
O benefício será recalculado, por meio de rateio em partes iguais, sempre que ocorrer a extinção de uma quota em virtude de perda da condição de beneficiário dependente.
É paga em parcelas mensais, com direito ao Abono Anual, da mesma forma que para os demais assistidos (veja pergunta a respeito). A correção do benefício também é a mesma.

Importante

Para a concessão do benefício de Suplementação de Incapacidade Parcial/Auxílio-Doença, o participante deverá apresentar documento emitido pela Previdência Social atestando sua incapacidade e descrevendo sua natureza e grau, bem como determinando a data dos próximos exames e a provável data de retorno ao trabalho. Poderão ser exigidos exames periódicos atestando a continuação da incapacidade parcial

Os benefícios com valor mensal inferior a 0,16 UP podem ser transformados em pagamento único, com valor equivalente a 3 vezes o salário-real-de-benefício, multiplicado por 1/30 por ano de serviço creditado, até o máximo de 30 (trinta) anos. Com o pagamento único, extinguem-se todas as obrigações da Fundação em relação ao participante.

O que acontece se eu me desligar da empresa antes de estar elegível aos benefícios do plano Itaulam Básico?

Se o participante se desligar da patrocinadora, é possível escolher um dos quatro institutos a seguir:

Resgate

Desde que o participante não esteja em gozo do benefício, poderá resgatar 100% de suas contribuições feitas ao plano, descontadas as parcelas referentes a benefícios de risco. Ele poderá optar pelo pagamento em até doze parcelas mensais e consecutivas, corrigidas pelo INPC/IBGE.

Portabilidade

Desde que tenha, no mínimo, três anos de vinculação ao plano Itaulam Básico e não esteja em gozo de benefício, o participante pode portar para outro plano de previdência complementar 100% das contribuições feitas por ele ao plano, descontadas as parcelas referentes a benefícios de risco.

No caso do participante que tenha decidido pelo BPD e vier a alterar sua escolha para a Portabilidade, o valor será o apurado na data da opção pelo BPD. Com a Portabilidade, terminam as obrigações do plano em relação ao participante.

Autopatrocínio

Desde que não esteja elegível ao recebimento de benefício, o participante pode escolher o Autopatrocínio e continuar contribuindo para o plano até atingir sua elegibilidade. Neste caso, ele deverá recolher ao plano Itaulam Básico a totalidade das contribuições, inclusive quanto aos benefícios de risco e despesas administrativas. A definição pelo Autopatrocínio não impede opção posterior pelo BPD, Portabilidade ou Resgate.

Benefício Proporcional Diferido (BPD)

Desde que tenha, no mínimo, três anos de vinculação ao plano e não esteja elegível ao recebimento do benefício pleno, o participante permanece no plano, com as reservas constituídas, sem contribuir e terá direito a uma renda mensal decorrente desta opção, quando cumprir os requisitos de elegibilidade a um dos benefícios previstos. O pagamento terá inicio a partir da data do requerimento. A definição pelo BPD não impede posterior opção pela Portabilidade ou Resgate, desde que o participante não esteja recebendo a renda de BPD.

Importante

> A Fundação encaminhará ao participante, no prazo máximo de 30 dias contados da data do recebimento da comunicação da cessação do vínculo empregatício do participante ou término do mandato com a patrocinadora, extrato contendo as informações, inclusive valores, a respeito de seu direito junto ao plano.

> O participante terá o prazo de 60 dias, contados da data do recebimento do extrato, para optar por um dos institutos. O participante que não fizer sua definição dentro desse prazo terá presumida sua escolha pelo BPD, desde que preenchidos os requisitos mínimos.

> O participante deve formalizar sua decisão, mediante preenchimento do termo de opção protocolado junto à Fundação Itaú Unibanco - Previdência Complementar.