Itaubank - Dúvidas Frequentes

Contribuição dos participante

1. Contribuição Básica

É feita mensalmente, conforme o resultado obtido com a aplicação da seguinte tabela sobre o Salário Base do participante.

 

2. Contribuição Voluntária

Realizada pelo participante ativo que faz Contribuições Básicas, em valor e periodicidade livres. A Contribuição Voluntária pode ser de 50%, 100%, 150% ou 200% da Contribuição Básica e não tem contrapartida da patrocinadora.

Contribuição da patrocinadora

1. Contribuição Mensal

Ocorre mensalmente, até o mês em que o participante ativo completar 60 anos de idade, e seu valor é calculado conforme a tabela abaixo sobre a Contribuição Básica feita pelo
participante.

 

 

Se o participante se desligar da patrocinadora antes de estar elegível a um dos benefícios do plano, ele poderá escolher um dos quatro institutos a seguir:

Resgate

Permite o resgate de 100% do saldo da Conta de Contribuição de Participante, sem direito a receber o valor das contribuições realizadas pela patrocinadora. O pagamento pode ser feito à vista ou em até doze parcelas mensais e consecutivas, atualizadas com base no retorno dos investimentos. Com o Resgate, extinguem-se todas as obrigações da Fundação em relação ao participante ou seus beneficiários, beneficiários indicados ou herdeiros legais.

Portabilidade

O participante com mais de três anos de vinculação ao plano pode levar seu Saldo de Conta Total (Conta de Contribuição de Participante + Conta de Contribuição de Patrocinadora) para outro plano de previdência complementar, podendo usar esses recursos para recebimento na forma de renda mensal vitalícia ou por prazo mínimo de 15 anos. O participante com menos de três anos de vinculação ao plano poderá portar apenas o saldo da Conta de Contribuição de Participante. Com a Portabilidade, cessam os direitos do participante e dos seus beneficiários junto ao plano.

Autopatrocínio

O participante continua contribuindo para o plano até atingir as condições para solicitar um dos benefícios. Neste caso, ele deverá fazer as suas Contribuições Básicas acrescidas das Contribuições Normais da patrocinadora e da taxa de administração prevista no Plano de Custeio anual, via boleto ou débito em conta (somente do Banco Itaú). A definição pelo Autopatrocínio permite opção posterior pelo BPD, Portabilidade ou Resgate.

Benefício Proporcional Diferido (BPD)

Desde que tenha mais de três anos de vinculação, o participante pode optar por permanecer no plano, com as reservas constituídas na Conta do Participante, sem contribuir nem receber contribuições da patrocinadora. A reserva constituída será corrigida mensalmente, de acordo com o perfil de investimento escolhido pelo participante. Quando cumprir os requisitos de elegibilidade ao benefício, terá direito a uma renda mensal. A opção pelo BPD possibilita escolha posterior pela Portabilidade ou Resgate.

Importante

• A Fundação encaminhará ao participante, no prazo de 30 dias a partir da comunicação pela patrocinadora do término do vínculo, extrato contendo as informações, inclusive valores, a respeito de seu direito junto ao plano.
• O participante terá o prazo de 60 dias, contados da data do recebimento do extrato, para optar por um dos institutos. O participante que não fizer sua definição dentro desse prazo terá presumida sua escolha pelo BPD, desde que preenchidos os requisitos mínimos.
• O participante deve formalizar sua decisão, mediante preenchimento do termo de opção protocolado junto à Fundação.

Quais os benefícios que o plano oferece aos participantes?

  • Aposentadoria
  • Incapacidade
  • Abono Semestral
    Benefício por Morte*

Como solicitar um desses benefícios?

É preciso, em primeiro lugar, cumprir todos os requisitos de elegibilidade – ou seja, assegurar que você tem direito ao benefício (veja, a seguir, as exigências de cada um). Basta, então, encaminhar à Fundação, por correio ou pessoalmente, o formulário de requerimento de aposentadoria, preenchido e assinado, com a cópia dos documentos indicados. Esse formulário está  disponível na área restrita do site da Fundação (é necessário digitar seu CPF e senha) > Sobre a Entidade > Formulários.

*Pagos aos beneficiários, dependentes ou herdeiros legais, conforme explicado diante em  “Quem são os beneficiários do plano?”.

Quais os requisitos de elegibilidade?

Para a Aposentadoria, é preciso:

  • ter, no mínimo, 50 anos de idade;
  • ter, no mínimo, 3 anos de vinculação ao plano;
  • ter cessado o vínculo empregatício com a patrocinadora.

O benefício:
O valor será calculado sobre o 100% do saldo da Conta do Participante (Conta de Contribuição de Participante + Conta de Contribuição de Patrocinadora) e pago conforme a opção de renda escolhida.

Para a Incapacidade, é preciso:

  • ter cessado qualquer pagamento de complementação de Auxílio-Doença pela patrocinadora;
  • ser elegível ao benefício de Aposentadoria por Invalidez ou Auxílio-Doença pelo INSS, mas não antes do 16º dia de incapacidade;
  • ter pelo menos um ano de serviço contínuo (imediato no caso de acidente de trabalho).

O benefício:

O valor será calculado sobre o 100% do saldo da Conta do Participante (Conta de Contribuição de Participante + Conta de Contribuição de Patrocinadora) e pago conforme a opção de renda escolhida.

Como são pagos os benefícios?

Os benefícios de Aposentadoria e Incapacidade podem ser pagos da seguinte forma, segundo escolha do participante:

1. Parcela única de até 25% do saldo da Conta do Participante na data de solicitação do benefício ou a qualquer momento;

2. Renda mensal correspondente a um percentual de 0,1% a 2% do saldo remanescente (o percentual escolhido pode ser alterado mensalmente);

3. Renda mensal expressa em reais, desde que não seja superior a 2% do Saldo de Conta Total remanescente (o valor definido pode ser alterado mensalmente);

4. Renda mensal, em número constante de quotas, por um período de 5 a 25 anos (o período pode ser redefinido no mês de janeiro de cada ano, desde que respeitado um período mínimo de cinco anos a partir do início do pagamento do benefício).

*O valor atualizado da UP está disponível no site da Fundação > Planos > Itaubank > Indicadores do Plano.

Quando é feita a correção dos benefícios?

Os benefícios pagos são revistos mensalmente, conforme retorno dos investimentos.

Quem são seus beneficiários no plano?

O participante pode escolher qualquer pessoa física como beneficiário. Isso deve ser feito por meio de formulário – disponível na área restrita do site da Fundação (login com CPF e
senha) > Sobre a Entidade > Formulários > Cadastro de Beneficiário Indicado – que deverá ser preenchido, assinado (com firma reconhecida por autenticidade) e enviado à Fundação. O mesmo vale em caso de alteração que pode ser realizada a qualquer momento. Se não houver beneficiário indicado, terão direito ao benefício os seus dependentes que na
data do falecimento estiverem nas seguintes condições:

1. O cônjuge ou companheiro (a);

2. Os filhos menores de 21 anos (inclusive enteados), sendo estendida a condição até os 24 anos para os que frequentam curso superior;

3. Os filhos inválidos de qualquer idade.

Na ausência de beneficiários ou dependentes, o benefício será destinado aos herdeiros legais do participante, por meio de apresentação de alvará judicial ou escritura pública, para pagamento do Saldo de Conta Total em parcela única.

Lembre-se, é muito importante a indicação do beneficiário, assim será garantida a sua escolha da pessoa que continuará a receber os recursos do plano.

Quais os direitos dos beneficiários?

Se ocorrer falecimento de aposentado ou participante (ativo*, autopatrocinado, BPD), será pago o Benefício por Morte, em parcela única, sendo que:

  • Os beneficiários indicados receberão 100% do saldo da Conta do Participante, conforme a determinação de percentual feita pelo participante na ficha de inscrição ou em partes iguais, caso não haja definição prévia.
  • Não havendo beneficiários indicados, os beneficiários receberão o Saldo de Conta do Participante, dividido em partes iguais.
  • Não havendo beneficiários, os herdeiros legais receberão o saldo de Conta do Participante.
  • No pagamento do Benefício por Morte, haverá incidência de Imposto de Renda de acordo com o regime tributário escolhido pelo participante.

*Para o participante ativo, é exigido pelo menos um ano de Serviço Contínuo (imediato, na ocorrência de acidente de trabalho).

 

 

 

Quando entrou no plano, você escolheu o regime tributário que incidirá sobre o seu benefício de aposentadoria. As duas opções foram:

Regime Progressivo

 

Os benefícios são tributados conforme as normas estabelecidas pela Receita Federal. A alíquota será aplicada de acordo com a tabela vigente do Imposto de Renda, relativa ao Regime
Progressivo*. Vale destacar que:

1. Os rendimentos pagos aos assistidos com idade igual ou superior a 65 anos têm parcela isenta do seu benefício, segundo valor divulgado anualmente pela Receita Federal, levando em consideração a soma total de rendas recebidas por mês, independentemente da fonte pagadora.

2. Os rendimentos pagos aos assistidos portadores de moléstia grave podem ser isentos de Imposto de Renda. Se for esse seu caso, verifique as condições para obter essa isenção junto à Receita Federal.

3. No caso de assistidos residentes no exterior, há incidência de Imposto de Renda na fonte sobre o montante recebido.

*As tabelas de cada ano-calendário estão disponíveis no site www.receita.fazenda.gov.br

Regime Regressivo:

Os benefícios são tributados com base na tabela abaixo (desde 01/01/2005), criada pelo governo para estimular as aplicações de longo prazo. A alíquota do Imposto de Renda começa mais alta (35% para investimentos mantidos por dois anos ou menos) e vai caindo à medida que os recursos permanecem investidos, até atingir a alíquota de 10%, válida para recursos mantidos por mais de dez anos. Ao optar pelo Regime Regressivo, o Imposto de Renda será retido na fonte de forma definitiva, exclusiva e sem deduções sobre o valor total.

 

Todos os recursos que, ao longo de anos, foram direcionados para o seu plano de previdência complementar (fruto das contribuições que a patrocinadora fez em seu nome + suas próprias contribuições + a rentabilidade dos investimentos) passarão a ser utilizados para o pagamento mensal do benefício de aposentadoria. Como já foi explicado, você poderá escolher a opção de renda que considerar melhor.

O valor do benefício será extraído, todos os meses, de sua reserva total no plano. É como um grande bolo do qual você subtrai mensalmente uma fatia. Sabendo administrar bem o quanto você vai retirar mensalmente em relação à rentabilidade do seu patrimônio, será possível manter o tamanho do bolo praticamente inalterado ou até fazê-lo crescer ao longo do tempo.

Quer entender como?

A primeira grande decisão

Logo que se aposenta, o assistido se vê diante de uma decisão muito importante. A regra do plano Itaubank permite o recebimento único de até 25% de seu saldo na data da aposentadoria ou a qualquer momento durante o recebimento da aposentadoria.
É recomendável refletir muito antes de simplesmente optar pelo saque e utilizar os recursos.
Na hora de pensar sobre o assunto, vale a pena levar em conta que:

1. Ao fazer o saque, você vai reduzir em até ¼ o seu patrimônio no plano e é do total remanescente que sairá o valor do seu benefício mensal.

2. Se for usar o dinheiro para abrir um negócio, informe-se bem junto a instituições como o Sebrae para avaliar se a escolha é adequada às suas qualificações e perspectivas de mercado e o que deve fazer para multiplicar suas chances de sucesso. Segundo dados do Sebrae, mais de metade das empresas de pequeno porte fecham as portas antes de completar cinco anos, justamente pela falta de planejamento e conhecimento antes de se iniciar o negócio.

3. Pode não ser uma boa ideia usar esses recursos para trocar de carro, reformar o apartamento ou até mesmo comprar uma casa na praia ou no campo. Seu dinheiro no plano servirá para complementar a aposentadoria que você receberá do INSS e quanto mais tempo sua reserva previdenciária durar, melhor.

4. Quando sai da ativa, o assistido não dispõe mais do pacote de benefícios da patrocinadora que pode incluir itens como seguro, plano de saúde e vale-alimentação. Portanto, essas despesas passarão a ser assumidas pelo aposentado.

Importante

Estas dicas baseiam-se em estudos de casos vivenciados por participantes de planos de previdência complementar e não são recomendações para situações específicas. A Fundação Itaú Unibanco não se responsabiliza pelas decisões tomadas por seus participantes.

A rentabilidade dos investimentos

Os recursos dos participantes são aplicados em diversos tipos de ativos, seguindo sempre a legislação do setor e a Política de Investimentos do plano que é elaborada pela Diretoria da entidade, aprovada pelo Conselho Deliberativo, e revista todos os anos.
O plano Itaubank disponibiliza quatro perfis de investimento, com diferentes riscos e retornos, para escolha dos participantes e assistidos, conforme suas características e necessidades. Os recursos são distribuídos tendo como base a seguinte alocação padrão:

Ultraconservador RF DI    100% renda fixa

Conservador RV 7,5          92,5% renda fixa
                                            7,5% renda variável

Moderado RV 20                80% renda fixa
                                            20% renda variável

Arrojado RV 40                 60% renda fixa
                                           40% renda variável

Os recursos destinados à renda fixa podem ser aplicados em títulos públicos ou privados, prefixados, pós-fixados ou indexados à inflação, entre outros. Nos investimentos em renda variável, são utilizados instrumentos cujos rendimentos não podem ser previamente determinados porque dependem de eventos futuros e fatores conjunturais, como por exemplo, ações de companhias abertas e fechadas, além de cotas de fundos de ação e participação.
Maiores detalhes sobre a alocação mensal podem ser encontrados no site da Fundação em Rentabilidade > Plano Itaubank > Detalhes dos Perfis.

Importante

Independentemente do perfil escolhido, os investimentos apresentam risco para o participante, podendo resultar em perdas ou rentabilidade negativa em condições adversas de mercado. Mesmo com a utilização de sistemas de gerenciamento de riscos, não é possível eliminar completamente a possibilidade de perdas ou de resultados negativos.

A preservação de seu patrimônio

Quando se torna assistido e determina o valor de seu benefício mensal, você deve ficar atento para não comprometer sua reserva previdenciária. Isso porque a renda mensal é abatida de seu saldo total. Portanto, o ideal é definir um valor que não resulte em uma redução muito rápida de sua reserva no plano.
Mas é possível ter um benefício mensal e ainda preservar seus recursos no longo prazo? Sim. Para isso você precisa ficar sempre de olho na rentabilidade de seu perfil de investimento para que seu benefício esteja alinhado com o rendimento obtido pelas aplicações.
Na hora de decidir, é bom fazer as contas para ver qual é a relação do total recebido no período (em percentual do patrimônio) x a rentabilidade acumulada. Caso a relação seja desfavorável, talvez seja bom rever o valor determinado.
Se você mantiver o percentual do benefício igual ou abaixo da média mensal de rentabilidade de seu perfil, os impactos sobre o patrimônio principal serão minimizados pela perspectiva de crescimento ao longo dos anos, uma vez que há a possibilidade de o rendimento dos investimentos “compensar” sua retirada todos os meses. Não se esqueça de considerar a inflação ao fazer os cálculos.

Para que você possa perceber essa situação mais claramente, acompanhe no gráfico ao lado a situação hipotética de dois aposentados. Ambos saíram da ativa em abril de 2010, com uma reserva no plano de R$ 200 mil e investem no perfil Ultraconservador RF DI. O primeiro (João) optou por um benefício de 0,5% sobre o saldo e o segundo (Pedro) escolheu um benefício de 1% sobre o saldo. Simulando uma rentabilidade futura de 0,75% ao mês*, veja o que acontece com seu patrimônio:

*A rentabilidade e os cálculos aqui utilizados são meramente exemplificativos e não configuram qualquer promessa de reserva previdenciária acumulada ou garantia de benefício ou retirada. Os indicadores econômicos constantes deste material são de mera referência econômica e não representam meta ou parâmetro de performance.

Importante

Como você nota no gráfico, a partir da projeção de um cenário com rentabilidade mensal constante, em tese, a retirada menor preserva o patrimônio, o que pode aumentar o benefício mensal, já que este é formado a partir de um percentual dos recursos acumulados.

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