Itaubanco CD - Dúvidas Frequentes

Contribuição dos participantes

1. Contribuição Suplementar

É opcional e pode ser feita em um percentual inteiro sobre o Salário de Participação ou em um valor mensal fixo, determinados pelo participante e equivalentes a, no mínimo, 5% de 1 UP*. O participante pode definir ou alterar esse valor quando quiser.

2. Contribuição Esporádica

Pode ser feita a qualquer momento em um valor livremente escolhido pelo participante, tanto via desconto em folha de pagamento (solicitada pelos participantes ativos no Portal Itaú Unibanco e limitada a 30% do salário) quanto diretamente à Fundação
(solicitada por participantes ativos e autopatrocinados à Central de Atendimento, para envio de formulário, sem limite de valor).

 

Importante: Sobre as Contribuições Suplementares e Esporádicas, não há contrapartida da patrocinadora.

2. Contribuição da Patrocinadora

1. Contribuição Normal

 

Feita para os participantes ativos, 13 vezes por ano, conforme a tabela:

 

Contribuição do Fundo Previdencial

Feito para os participantes ativos, 13 vezes por ano, por meio da transferência de valores do Fundo Previdencial do plano e alocados na Conta Vinculada

 

1. Aporte Básico

Determinado a partir da seguinte tabela (limitado a 10 UP*):


2. Aporte Adicional

Equivale a 50% do Aporte Básico e começa a ser realizado a partir do mês em que o participante ativo completa 50 anos de idade.
As despesas administrativas, dentro dos limites e critérios estabelecidos pelo Conselho Deliberativo, são custeadas pelo retorno de investimentos.

*O valor atualizado da UP (Unidade Previdenciária) está disponível no site da Fundação > Planos > Itaubanco CD > Indicadores do Plano

 

Se o participante se desligar da patrocinadora antes de estar elegível a um dos benefícios do plano, ele poderá escolher um dos quatro institutos a seguir:

Resgate
Permite o resgate de 100% do saldo da Conta de Contribuição de Participante, sem direito a receber o valor das contribuições realizadas pela patrocinadora ou pelo Fundo Previdencial. O pagamento pode ser feito à vista ou em até doze parcelas mensais e consecutivas, corrigidas pelo retorno dos investimentos. Com o Resgate, extinguem-se todas as obrigações da Fundação para com o participante, seus beneficiários, dependentes ou herdeiros. Vale lembrar que há incidência de Imposto de Renda, caracterizada como resgate de saldo, de acordo com o regime tributário escolhido pelo participante.

Portabilidade
O participante pode levar seu Saldo de Conta Total (Conta de Contribuição de Participante + Conta de Contribuição de Patrocinadora + Contribuições do Fundo Previdencial) para outro plano de previdência complementar, podendo usar esses recursos para recebimento na forma de renda mensal vitalícia ou por prazo mínimo de 15 anos. Com a Portabilidade, cessam os direitos do participante, dos seus beneficiários, dependentes ou herdeiros junto ao plano.

Autopatrocínio
O participante continua contribuindo para o plano até atingir as condições para solicitar um dos benefícios. Neste caso, ele deverá assumir a Contribuição Normal da patrocinadora, efetuando o pagamento via boleto ou débito em conta (somente do Itaú Unibanco). A definição pelo Autopatrocínio permite opção posterior pelo BPD, Portabilidade ou Resgate.

Benefício Proporcional Diferido (BPD)
O participante permanece no plano, com as reservas constituídas, sem contribuir nem receber contribuições da patrocinadora ou do Fundo Previdencial. A reserva constituída será corrigida mensalmente, de acordo com o perfil de investimento escolhido pelo participante. Quando cumprir os requisitos de elegibilidade ao benefício, terá direito a uma renda mensal. A opção pelo BPD possibilita escolha posterior pela Portabilidade ou Resgate.

Importante
• A Fundação encaminhará ao participante, no prazo de 30 dias a partir da comunicação pela patrocinadora do término do vínculo, extrato contendo as informações, inclusive valores, a respeito de seu direito junto ao plano.
• O participante terá o prazo de 60 dias, contados da data do recebimento do extrato, para optar por um dos institutos. O participante que não fizer sua definição dentro desse prazo
terá presumida sua escolha pelo BPD, desde que preenchidos os requisitos mínimos.
• O participante deve formalizar sua decisão, mediante preenchimento do termo de opção protocolado junto à Fundação.

Quais os benefícios que o plano oferece aos participantes?

  • Aposentadoria Normal
  • Aposentadoria Antecipada
  • Aposentadoria por Invalidez
  • Benefício Proporcional Diferido
  • Abono Anual
  • Benefício por Morte*

Quando solicitar um desses benefícios? 

É preciso, em primeiro lugar, cumprir todos os requisitos de elegibilidade – ou seja, assegurar que você tem direito ao benefício (veja, a seguir, as exigências de cada um). Basta, então, encaminhar à Fundação, por correio ou pessoalmente, o formulário de requerimento de aposentadoria , preenchido e assinado, com a cópia dos documentos indicados. Esse formulário está disponível na área restrita do site da Fundação (é preciso digitar seu CPF e senha) > Sobre a Entidade > Formulários.

*Pagos aos beneficiários, dependentes ou herdeiros legais, conforme explicado adiante em “Quais os direitos dos beneficiários?”.

Quais os requisitos de elegibilidade?

Para a Aposentadoria Normal, é preciso ter:

  • no mínimo, 55 anos de idade;
  • no mínimo, 10 anos de Tempo de Vinculação ao Plano (TVP);
  • cessado o vínculo empregatício com a patrocinadora.

Para a Aposentadoria Antecipada, é preciso ter:

  • no mínimo, 50 anos de idade;
  • no mínimo, 10 anos de Tempo de Vinculação ao Plano (TVP);
  • cessado o vínculo empregatício com a patrocinadora.

Para a Aposentadoria por Invalidez, é preciso:

 

  • estar recebendo benefício de Aposentadoria por Invalidez da Previdência Social.

A elegibilidade a este benefício cessará se: 1) a Previdência Social suspender o pagamento do benefício correspondente; 2) terminar o Saldo de Conta Total; 3) ocorrer falecimento do participante; 4) houver pagamento do benefício em parcela única.

Para o Benefício Proporcional Diferido (BPD), é preciso ter:

 

  • no mínimo, 50 anos de idade;
  • no mínimo, 10 anos de Tempo de Vinculação ao Plano (TVP).

 

Se o participante se tornar inválido antes do início do recebimento do BPD, haverá concessão imediata do benefício, desde que sejam cumpridas as condições para a Aposentadoria por Invalidez.

 

Qual o valor dos benefícios?

Para a Aposentadoria Normal, a Aposentadoria Antecipada e o Benefício Proporcional Diferido, o valor mensal será calculado a partir do Saldo de Conta Total na data de início do benefício, conforme a opção de renda escolhida pelo participante (explicação a seguir).
A Aposentadoria por Invalidez* funcionará da mesma forma, sendo que no caso de participante ativo (empregado ou administrador da patrocinadora), haverá um acréscimo ao Saldo de Conta Total, de acordo com a seguinte fórmula:

[a + b] x c

Sendo:
a = a soma dos valores dos Aportes Básico e Adicional feitos no mês que antecede a elegibilidade à Aposentadoria por Invalidez;

b = o valor da última Contribuição Normal feita pela patrocinadora;

c = o número de meses contados desde o mês da elegibilidade à Aposentadoria por Invalidez até o mês em que o participante completaria 55 anos de idade, considerando 13 meses por ano.

*Caso o participante retorne à atividade na patrocinadora, será restabelecido o seu Saldo de Conta Total da data de início da Aposentadoria por Invalidez, descontados os valores pagos durante a invalidez, inclusive aqueles referentes à projeção do Saldo de Conta Total.

Benefício Mínimo

Para os participantes ativos que, no momento do requerimento do benefício, tenham Saldo de Conta Total inferior a 10 Salários de Participação, o plano Itaubanco CD oferece o Benefício Mínimo: pagamento único correspondente a 10 Salários de Participação + os valores alocados na Conta de Participante. O mesmo direito é assegurado aos beneficiários do participante ativo no caso de seu falecimento. O pagamento do Benefício Mínimo substitui, para todos os efeitos, os benefícios de Aposentadoria Normal, Antecipada e por Invalidez e o Benefício por Morte e extingue as obrigações da Fundação perante o participante, seus beneficiários, dependentes ou herdeiros legais.

Como são pagos os benefícios?

Os benefícios de Aposentadoria Normal, Antecipada, por Invalidez ou Benefício Proporcional Diferido podem ser pagos da seguinte forma, segundo escolha do participante:

1. Parcela única de até 25% do Saldo de Conta Total na data de solicitação do benefício ou a qualquer momento durante o recebimento da aposentadoria*;
2. Renda mensal por prazo determinado, entre 5 e 25 anos**;
3. Renda mensal correspondente a um percentual de 0,1% até 2%do Saldo de Conta Total remanescente**;
4. Renda mensal expressa em reais, desde que não seja superior a 2% do Saldo de Conta Total remanescente**.

*Esta opção só será válida nos casos em que a renda mensal resultante do saldo remanescente for superior a 50% da UP.

**Qualquer opção, independentemente de o participante sacar ou não até 25% do saldo, não poderá ser inferior a 50% da UP.

O participante que escolher o recebimento de renda pelas opções 3 e 4 poderá alterar mensalmente, com solicitação por escrito, o percentual aplicável sobre o Saldo de Conta Total remanescente ou o valor fixado em reais, para vigorar no mês subsequente da solicitação. Em qualquer das opções, a renda será paga anualmente em 12 parcelas mensais + 1 abono, em dezembro.

Quando é feita a correção dos benefícios?

  • Os benefícios pagos nas opções 2 e 3 são revistos mensalmente, conforme o retorno dos investimentos.
  • Os benefícios concedidos na opção 4 são revistos mensalmente e serão enquadrados no limite de 2% do Saldo de Conta Total remanescente atualizado pelo retorno de investimentos.

*O valor atualizado da UP está disponível no site da Fundação > Planos > Itaubanco CD > Indicadores do Plano.

Quem são seus beneficiários no plano?

O participante pode escolher qualquer pessoa física como beneficiário. Isso deve ser feito por meio de formulário - disponível na área restrita do site da Fundação (login com CPF e senha) > Sobre a Entidade > Formulários > Cadastro de Beneficiário Indicado - que deverá ser preenchido, assinado (com firma reconhecida por autenticidade) e enviado à Fundação. O mesmo vale em caso de alteração que pode ser realizada a qualquer momento. Se não houver beneficiário indicado, terão direito ao benefício os seus dependentes que na data do falecimento estiverem nas seguintes condições: 

1. O cônjuge ou companheiro (a);
2. Os filhos menores de 21 anos (inclusive enteados), sendo estendida a condição até os 24 anos para os que frequentam curso superior;
3. Os filhos inválidos de qualquer idade.
Na ausência de beneficiários ou dependentes, o benefício será destinado aos herdeiros legais do participante, por meio de apresentação de alvará judicial ou escritura pública.

Lembre-se, é muito importante a indicação do beneficiário, assim será garantida a sua escolha da pessoa que continuará a receber os recursos do plano.

Quais os direitos dos beneficiários?

Se houver falecimento de participante (ativo, autopatrocinado, BPD) ou de aposentado, seus beneficiários terão direito ao Benefício por Morte, desde que o Saldo de Conta Total não tenha sido esgotado.

No caso dos aposentados, o valor corresponderá a 100% do benefício recebido antes do falecimento (se o assistido tiver optado pelo pagamento por prazo determinado) ou ao resultado obtido com a aplicação do último percentual definido (se ele tiver optado por percentual do Saldo de Conta Total). O pagamento mensal será dividido em partes iguais entre os beneficiários ou poderá ser feito em parcela única, se assim for decidido em conjunto por todos.

Na ocorrência de morte de participante ativo, autopatrocinado ou BPD, o benefício corresponderá a 100% do Saldo de Conta Total e será pago em parcela única, dividido em partes iguais entre os beneficiários.

Os beneficiários dos participantes ativos que falecerem antes dos 55 anos de idade também terão direito a receber o Saldo de Conta Projetado, resultante da seguinte fórmula:

[a + b] x c

Sendo:
a = a soma dos valores dos Aportes Básico e Adicional feitos no mês que antecede o falecimento;
b = o valor da última Contribuição Normal realizada pela patrocinadora;
c = o número de meses contados desde o mês do falecimento do participante até o mês em que completaria 55 anos de idade, considerando 13 meses por ano.

No pagamento do Benefício por Morte, haverá incidência de Imposto de Renda de acordo com o regime tributário escolhido pelo participante.

 

Quando entrou no plano, você escolheu o regime tributário que incidirá sobre o seu benefício de aposentadoria. As duas opções foram:

Regime Progressivo:

Os benefícios são tributados conforme as normas estabelecidas pela Receita Federal. A alíquota será aplicada de acordo com a tabela vigente do Imposto de Renda, relativa ao Regime
Progressivo*. Vale destacar que:

1. Os rendimentos pagos aos assistidos com idade igual ou superior a 65 anos têm parcela isenta do seu benefício, segundo valor divulgado anualmente pela Receita Federal, levando em consideração a soma total de rendas recebidas por mês, independentemente da fonte pagadora.

2. Os rendimentos pagos aos assistidos portadores de moléstia grave podem ser isentos de Imposto de Renda. Se for esse seu caso, verifique as condições para obter essa isenção junto
à Receita Federal.

3. No caso de assistidos residentes no exterior, há incidência de Imposto de Renda na fonte sobre o montante recebido. 

 

* As tabelas de cada ano-calendário estão disponíveis no site: www.receita.fazenda.gov.br

Regime Regressivo:

Os benefícios são tributados com base na tabela abaixo, criada pelo governo para estimular as aplicações de longo prazo.
Desde a adesão ao plano em 2010, a alíquota do Imposto de Renda começou mais alta (35% para investimentos mantidos por dois anos ou menos) e vai caindo à medida que os recursos permanecem investidos, até atingir a alíquota de 10%, válida para recursos mantidos por mais de dez anos. Ao optar pelo Regime Regressivo, o Imposto de Renda será retido na fonte de forma definitiva, exclusiva e sem deduções sobre o valor total.

 

Todos os recursos que, ao longo de anos, foram direcionados para o seu plano de previdência complementar (fruto das contribuições do Fundo Previdencial + as contribuições que a patrocinadora fez em seu nome + suas próprias contribuições + a rentabilidade dos investimentos) passarão a ser utilizados para o pagamento mensal do benefício de aposentadoria .
Como já foi explicado, você poderá escolher a opção de renda que considerar melhor.

O valor do benefício será extraído, todos os meses, de sua reserva total no plano. É como um grande bolo do qual você subtrai mensalmente uma fatia. Sabendo administrar bem o quanto você vai retirar mensalmente em relação à rentabilidade do seu patrimônio, será possível manter o tamanho do bolo praticamente inalterado ou até fazê-lo crescer ao longo do tempo. 

Quer entender como?

A primeira grande decisão

Logo que se aposenta, o assistido se vê diante de uma decisão muito importante. A regra do plano Itaubanco CD permite o recebimento único de até 25% de seu saldo na data da aposentadoria ou a qualquer momento durante o recebimento da aposentadoria.

É recomendável refletir muito antes de simplesmente optar pelo saque e utilizar os recursos. Na hora de pensar sobre o assunto, vale a pena levar em conta que:

1. Ao fazer o saque, você vai reduzir em até ¼ o seu patrimônio no plano e é do total remanescente que sairá o valor do seu benefício mensal.

2. Se for usar o dinheiro para abrir um negócio, informe-se bem junto a instituições como o Sebrae para avaliar se a escolha é adequada às suas qualificações e perspectivas de mercado e o que deve fazer para multiplicar suas chances de sucesso. Segundo dados do Sebrae, mais de metade das empresas de pequeno porte fecham as portas antes de completar cinco anos, justamente pela falta de planejamento e conhecimento antes de se iniciar o negócio.

3. Pode não ser uma boa ideia usar esses recursos para trocar de carro, reformar o apartamento ou até mesmo comprar uma casa na praia ou no campo. Seu dinheiro no plano servirá para complementar a aposentadoria que você receberá do INSS e quanto mais tempo sua reserva previdenciária durar, melhor.

4. Quando sai da ativa, o assistido não dispõe mais do pacote de benefícios da patrocinadora que pode incluir itens como seguro, plano de saúde e vale-alimentação. Portanto, essas despesas passarão a ser assumidas pelo aposentado.

Importante

Estas dicas baseiam-se em estudos de casos vivenciados por participantes de planos de previdência complementar e não são recomendações para situações específicas. A Fundação Itaú Unibanco não se responsabiliza pelas decisões tomadas por seus participantes.

A rentabilidade dos investimentos

Os recursos dos participantes são aplicados em diversos tipos de ativos, seguindo sempre a legislação do setor e a Política de Investimentos do plano que é elaborada pela Diretoria da entidade, aprovada pelo Conselho Deliberativo, e revista todos os anos.
O plano Itaubanco CD disponibiliza quatro perfis de investimento, com diferentes riscos e retornos, para escolha dos participantes e assistidos, conforme suas características e necessidades. Os recursos são distribuídos tendo como base a seguinte alocação padrão:

Ultraconservador RF DI    100% renda fixa

Conservador RV 7,5          92,5% renda fixa
                                            7,5% renda variável

Moderado RV 20               80% renda fixa
                                           20% renda variável

Arrojado RV 40                 60% renda fixa
                                           40% renda variável

Os recursos destinados à renda fixa podem ser aplicados em títulos públicos ou privados, prefixados, pós-fixados ou indexados à inflação, entre outros. Nos investimentos em renda variável, são utilizados instrumentos cujos rendimentos não podem ser previamente determinados porque dependem de eventos futuros e fatores conjunturais, como por exemplo, ações de companhias abertas e fechadas, além de cotas de fundos de ação e participação.
Maiores detalhes sobre a alocação mensal podem ser encontrados no site da Fundação em Rentabilidade > Plano Itaubanco CD > Detalhes dos Perfis.

Importante: Independentemente do perfil escolhido, os investimentos apresentam risco para o participante, podendo resultar em perdas ou rentabilidade negativa em condições adversas de mercado. Mesmo com a utilização de sistemas de gerenciamento de riscos, não é possível eliminar completamente a possibilidade de perdas ou de resultados negativos.

A preservação de seu patrimônio

Quando se torna assistido e determina o valor de seu benefício mensal, você deve ficar atento para não comprometer sua reserva previdenciária. Isso porque a renda mensal é abatida de seu saldo total. Portanto, o ideal é definir um valor que não resulte em uma redução muito rápida de sua reserva no plano.

Mas é possível ter um benefício mensal e ainda preservar seus recursos no longo prazo? Sim. Para isso você precisa ficar sempre de olho na rentabilidade de seu perfil de investimento
para que seu benefício esteja alinhado com o rendimento obtido pelas aplicações.

Na hora de decidir, é bom fazer as contas para ver qual é a relação do total recebido no período (em percentual do patrimônio) x a rentabilidade acumulada. Caso a relação seja desfavorável, talvez seja bom rever o valor determinado.

Se você mantiver o percentual do benefício igual ou abaixo da média mensal de rentabilidade de seu perfil, os impactos sobre o patrimônio principal serão minimizados pela
perspectiva de crescimento ao longo dos anos, uma vez que há a possibilidade de o rendimento dos investimentos “compensar” sua retirada todos os meses. Não se esqueça de considerar a inflação ao fazer os cálculos.

Para que você possa perceber essa situação mais claramente, acompanhe no gráfico ao lado a situação hipotética de dois aposentados. Ambos saíram da ativa em abril de 2010, com uma reserva no plano de R$ 200 mil e investem no perfil Ultraconservador RF DI. O primeiro (João) optou por um benefício de 0,5%sobre o saldo e o segundo (Pedro) escolheu um benefício de 1% sobre o saldo. Simulando uma rentabilidade futura de 0,75% ao mês*, veja o que acontece com seu patrimônio:

*A rentabilidade e os cálculos aqui utilizados são meramente exemplificativos e não configuram qualquer promessa de reserva previdenciária acumulada ou garantia de benefício ou retirada. Os indicadores econômicos constantes deste material são de mera referência econômica e não representam meta ou parâmetro de performance.

Importante

Como você nota no gráfico, a partir da projeção de um cenário com rentabilidade mensal constante, em tese, a retirada menor preserva o patrimônio, o que pode aumentar o benefício mensal, já que este é formado a partir de um percentual dos recursos acumulados.

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